iFood: “Tributar o trabalhador nos moldes da CLT não faz sentido” iFood: “Tributar o trabalhador nos moldes da CLT não faz sentido”
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05.03.2024

iFood: “Tributar o trabalhador nos moldes da CLT não faz sentido”

João Sabino, diretor de políticas públicas do iFood, critica, em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, "dificuldade muito grande" do Ministério do Trabalho para entender serviço dos entregadores de aplicativo

O presidente Lula prometeu na segunda-feira, 4, “encher o saco” do iFood na tentativa de impor regras trabalhistas à plataforma que conecta entregadores e clientes. João Sabino (foto), diretor de políticas públicas da plataforma, falou sobre as negociações com o governo no Meio-Dia em Brasília desta terça-feira, 5, e disse que “há uma dificuldade muito grande dentro do Ministério do Trabalho de entender como funciona e quem são” os trabalhadores de aplicativo.

“Se você trabalha para cinco, seis plataformas ao mesmo tempo, com regimes de dedicação diferente, e possui outras fontes de renda fora dos aplicativos, obviamente você não pode estar dentro de um regime celetista de oito horas, com um CNPJ fixo te contratando”, comentou o representante do iFood.

Não contempla ninguém

“Não cabe um regime de CLT para um trabalhador autônomo, multiplataforma, que aufere sua renda por diversas fontes diferentes, por meio de tecnologia”, completou Sabino. Segundo ele, “o Ministério do Trabalho insite num modelo previdenciário muito similar ao da CLT, o que obviamente não agrada nem entregadores, nem os aplicativos de entrega”.

“Esse é o grande ponto e não acordo”, resume o executivo. “Tributar o trabalhador nos moldes da CLT não faz sentido nenhum”, diz, acrescentando que, se o modelo anunciado ontem pelo governo para os motoristas de aplicativo for aplicado para os entregadores, a tributação de CLT acabaria sendo regressiva para o trabalhador.

Ele destacou, por exemplo, que a entrega de comida é sazonal ao longo do dia: concentra-se nas horas de almoço e jantar. “Esse trabalhador vai ser taxado, e não vai estar coberto por aposentadoria”, criticou, pedindo um regime diferente, porque esses são trabalhadores diferentes.

“Dificuldade muito grande

Sabino destacou que as entregas por aplicativo animam 836 mil postos de trabalho, quando considerados também os empregos gerados nos restaurantes. Os tributos planejados pelo governo gerariam desemprego e corte de acesso à renda, segundo ele.

O executivo do iFood disse que “há uma dificuldade muito grande, com esse Ministério, de se entender sequer quem são esses trabalhadores, como se comportam, o que eles querem, quanto ganham e qual é o nível de dedicação, inclusive, para uma plataforma e para a composição de sua renda mensal”.

Ele também lamentou o “clima desagradável, de críticas infundadas na imprensa”, consequência da falta de abertura do governo para o diálogo. “Será que a empresa está mandando recado ou todo o entorno dele está mostrando que a conversa não é por aí?”, questionou em referência ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Assista à entrevista completa:

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João Sabino, diretor de políticas públicas do iFood, critica, em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, "dificuldade muito grande" do Ministério do Trabalho para entender serviço dos entregadores de aplicativo

O presidente Lula prometeu na segunda-feira, 4, “encher o saco” do iFood na tentativa de impor regras trabalhistas à plataforma que conecta entregadores e clientes. João Sabino (foto), diretor de políticas públicas da plataforma, falou sobre as negociações com o governo no Meio-Dia em Brasília desta terça-feira, 5, e disse que “há uma dificuldade muito grande dentro do Ministério do Trabalho de entender como funciona e quem são” os trabalhadores de aplicativo.

“Se você trabalha para cinco, seis plataformas ao mesmo tempo, com regimes de dedicação diferente, e possui outras fontes de renda fora dos aplicativos, obviamente você não pode estar dentro de um regime celetista de oito horas, com um CNPJ fixo te contratando”, comentou o representante do iFood.

Não contempla ninguém

“Não cabe um regime de CLT para um trabalhador autônomo, multiplataforma, que aufere sua renda por diversas fontes diferentes, por meio de tecnologia”, completou Sabino. Segundo ele, “o Ministério do Trabalho insite num modelo previdenciário muito similar ao da CLT, o que obviamente não agrada nem entregadores, nem os aplicativos de entrega”.

“Esse é o grande ponto e não acordo”, resume o executivo. “Tributar o trabalhador nos moldes da CLT não faz sentido nenhum”, diz, acrescentando que, se o modelo anunciado ontem pelo governo para os motoristas de aplicativo for aplicado para os entregadores, a tributação de CLT acabaria sendo regressiva para o trabalhador.

Ele destacou, por exemplo, que a entrega de comida é sazonal ao longo do dia: concentra-se nas horas de almoço e jantar. “Esse trabalhador vai ser taxado, e não vai estar coberto por aposentadoria”, criticou, pedindo um regime diferente, porque esses são trabalhadores diferentes.

“Dificuldade muito grande

Sabino destacou que as entregas por aplicativo animam 836 mil postos de trabalho, quando considerados também os empregos gerados nos restaurantes. Os tributos planejados pelo governo gerariam desemprego e corte de acesso à renda, segundo ele.

O executivo do iFood disse que “há uma dificuldade muito grande, com esse Ministério, de se entender sequer quem são esses trabalhadores, como se comportam, o que eles querem, quanto ganham e qual é o nível de dedicação, inclusive, para uma plataforma e para a composição de sua renda mensal”.

Ele também lamentou o “clima desagradável, de críticas infundadas na imprensa”, consequência da falta de abertura do governo para o diálogo. “Será que a empresa está mandando recado ou todo o entorno dele está mostrando que a conversa não é por aí?”, questionou em referência ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Assista à entrevista completa:

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