Name: Gilmar vai atender PSOL e restabelecer IOF?
Uploaded: 2025-06-27T21:33:35-03:00
Channel: Victor Martins
Description: Ministro do Supremo Tribunal Federal foi sorteado relator da ação contra projeto aprovado pelo Congresso que derrubou decreto do governo

Gilmar vai atender PSOL e restabelecer IOF?

Ministro do Supremo Tribunal Federal foi sorteado relator da ação contra projeto aprovado pelo Congresso que derrubou decreto do governo

O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF). Nesta semana, o Congresso sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pelo Planalto.

O PSOL alega que o ato sustou os efeitos de decreto do governo sem que houvesse exorbitância do poder regulamentar por parte do presidente da República e violou o princípio da separação dos Poderes.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi sorteado relator da ação.

Felipe Moura Brasil e Ricardo Kertzman comentam: