“Contribuição” assistencial: sindicatos têm vitória no STF

Name: “Contribuição” assistencial: sindicatos têm vitória no STF
Uploaded: 2023-09-01T21:03:49-03:00
Channel: Victor Martins
Description: Supremo Tribunal Federal formou maioria para autorizar cobrança mesmo de trabalhadores não sindicalizados; julgamento ocorre em plênario virtual

O STF formou maioria para autorizar a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição...

O STF formou maioria para autorizar a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição.

O julgamento ocorre no plenário virtual e o placar está em 6 a 0. Já votaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Carlos Graieb e Marcelo Madureira comentam: