A Semana em 5 Pontos: os enfrentamentos de Bolsonaro

De Brasília, Diego Amorim apresenta, em cinco pontos, os principais destaques desta semana -- confira também o vídeo...

De Brasília, Diego Amorim apresenta, em cinco pontos, os principais destaques desta semana — confira também o vídeo:

1) A semana começa com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em situação desconfortável no governo de Jair Bolsonaro.

No fim de semana, Olavo de Carvalho pediu a saída dele.

O presidente voltou a alfinetar Mandetta: sem citá-lo, disse que “algo subiu à cabeça” de “algumas pessoas no meu governo”. E afirmou também: “Minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta, nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil. Não é para o meu bem. Nada pessoal meu”.

O ministro tem dito que não comenta as declarações do presidente e seguirá trabalhando.

2) Os dados mais atualizados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem 11.130 casos confirmados do novo coronavírus e 486 mortes.

Governadores e prefeitos, nesta semana, devem continuar decidindo sobre prorrogações de medidas restritivas, como fechamento de comércio e suspensão de aulas.

A tendência é que na maior parte das unidades da Federação seja mantido o isolamento social como está hoje.

Jair Bolsonaro tem dito que pode, com uma “canetada”, determinar a reabertura do comércio em todo o país. Se isso vier a ocorrer, Congresso e/ou Supremo Tribunal Federal provavelmente revogarão o ato presidencial.

3) Nesta semana, o Senado deve votar e aprovar a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que passou pela Câmara na última sexta-feira.

A proposta muda a Constituição, para, de maneira geral, flexibilizar travas fiscais e orçamentárias, dando ao Executivo mais liberdade na execução de despesas em meio à pandemia.

Não deve avançar o debate sobre adiamento das eleições municipais e, consequentemente, destinação dos recursos do fundo eleitoral deste ano para o combate à Covid-19.

4) Na Câmara, os deputados podem votar o projeto de lei, aprovado no Senado na semana passada, que cria um regime jurídico especial durante a crise do novo coronavírus.

A proposta, basicamente, suspende vários prazos contratuais. No Senado, a relatora, senadora Simone Tebet (MDB), retirou do texto original a possibilidade de suspensão do pagamento de aluguéis residenciais em razão da pandemia.

A Câmara também pode votar a Medida Provisória que trata da Carteira de Trabalho Verde e Amarela.

5) Até sexta-feira, o governo federal deverá começar a pagar o chamado coronavoucher, benefício de R$ 600 mensais para trabalhadores informais.

O pagamento deve começar pelos cadastrados no programa Bolsa Família.

De resto, continuaremos acompanhando e noticiando as informações oficiais e as novas medidas anunciadas pelo Executivo, principalmente nas áreas econômica e de saúde.