AO VIVO: Tribunal Especial decide se dá continuidade a impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto decide nesta quinta (5) se dá continuidade ao processo de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio...
O Tribunal Especial Misto decide nesta quinta (5) se dá continuidade ao processo de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio.
O relator, deputado estadual Waldeck Carneiro, liberou seu relatório sobre o caso ontem por volta das 18h.
Os cinco desembargadores e cinco deputados que compõem o tribunal decidirão, por maioria simples, se instauram ou não processo.
Se decidirem dar prosseguimento ao processo, o tribunal terá 10 dias para redigir e publicar o acórdão. A partir daí, Witzel terá 20 dias para apresentar uma defesa e o presidente do tribunal terá 10 dias para definir um calendário para a instrução e julgamento. Depois disso, acusação e defesa terão 10 dias para apresentar as alegações finais.
Em seguida, acontecerá o julgamento. O Tribunal Especial Misto decidirá pelo afastamento definitivo do governador ou pela sua volta ao cargo. É necessário o quórum de dois terços (sete votos) para que Wilson Witzel perca o cargo.
Se houver empate, o presidente do TJ do Rio, que também preside o Tribunal Especial Misto, desembargador Cláudio de Melo Tavares, dará o voto de minerva.
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