O servidor do setor de importação do Ministério da Saúde Willian Santana prestou depoimento nesta sexta-feira (9) à CPI da Covid, o mais curto desde a instalação da comissão.

Ele detalhou aos senadores os erros nas invoices (notas fiscais) do contrato entre a pasta e a Precisa Medicamentos para a compra da vacina indiana Covaxin.

Segundo Willian, a fiscal do contrato Regina Célia e a empresa foram informadas sobre as irregularidades.

Contrato da Covaxin

Willian Santana disse que alertou a fiscal do contrato, Regina Célia Oliveira, e a Precisa Medicamentos sobre os erros nas invoices da compra da Covaxin:

• Previsão de pagamento de US$ 45 milhões em nome de uma offshore que não estava citada no contrato entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Bioctec, a Madison Biotech;
• Atrasos na entrega do primeiro lote da vacina, que inicialmente estava prevista para 17 de março;
• A nota fiscal falava na entrega de 3 milhões de doses, mas o contrato previa o fornecimento de 4 milhões de doses;
• Valores do Contrato: nas primeiras faturas, a Precisa Medicamentos chegou a incluir um frete de R$ 5 milhões que não estava previsto;
• Dados do Ministério da Saúde: informações técnicas como o CNPJ também não estavam de acordo com o contratos entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Bioctec;
• Falta de documentos da Anvisa, como a autorização de importação;
• Diversos erros de ortografia;

Onyx Lorenzoni

• Willian Santana disse que não teve acesso à suposta nota fiscal apresentada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, em uma coletiva de imprensa após a denúncia de Luis Miranda sobre irregularidades na compra da Covaxin. Na época, Onyx disse que o documento provava a legalidade do contrato.
• Na última terça-feira (6), a senadora Simone Tebet passou 12 minutos explicando os erros gramaticais cometidos pelos autores da nota fiscal.
• O relator, Renan Calheiros, defendeu a convocação de Onyx por uma possível obstrução de Justiça e falsidade ideológica, sob a suspeita de que ele tenha apresentado um documento falso.

Pressões em torno do contrato

• Willian Santana disse que seu superior Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado Luis Miranda e responsável por denunciar as irregularidades, relatou a funcionários do setor de importação da pasta que sofreu pressões da alta cúpula do Ministério da Saúde para liberar a compra do imunizante.
• Willian não soube informar quem foram os responsáveis pela pressão.