vizinhança
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Casal planta duas árvores na frente de casa, cuida delas por 12 anos e volta de viagem encontrando os troncos cortados porque o vizinho alegou que as raízes estavam levantando sua calçada
O que era parte da rotina da casa virou motivo de conflito entre vizinhos
Casal compra uma casa simples, reforma telhado, cozinha e banheiro durante sete anos e na hora de vender descobre que 40 m² do quintal pertencem ao terreno do vizinho
Família instala painéis solares no telhado, vizinho constrói segundo andar que faz sombra o dia todo e caso vai parar na justiça por "furto de luz solar”
Casal constrói varanda coberta nos fundos da casa e depois de três anos descobre que a água da chuva cai diretamente no quintal vizinho, que exige mudança de todo o telhado
Morador queria pegar frutas da árvore do vizinho que invadia seu terreno, mas ficou na dúvida: o que diz a lei?
Quem ergue muro na divisa do terreno sem conversa prévia deveria conhecer a regra que pode virar dor de cabeça judicial
Antes de erguer muro na divisa, confira matrícula, planta, topografia e regras municipais para evitar briga por centímetros com o vizinho
Lei do silêncio passa por mudanças e deixa de ser às 22h
A suspensão temporária das restrições noturnas permite acompanhar o torneio esportivo, enquanto a fiscalização brasileira mantém as suas regras municipais.
Proprietários podem ser penalizados se árvores e cercas vivas ultrapassarem o limite permitido
O distanciamento mínimo e a altura da vegetação na divisa de lotes urbanos exigem atenção rigorosa para evitar conflitos judiciais.
Quem constrói janela virada para o quintal do vizinho deveria conhecer a distância que o Código Civil não trata como detalhe
O desrespeito à legislação sobre aberturas e varandas gera multas e embargos para proprietários que ignoram os limites de privacidade nas divisas.
O que diz a lei sobre vizinhos que instalam câmeras de segurança viradas para o quintal alheio e os limites do direito à privacidade
O que diz a lei sobre vizinho que grava sua rotina com câmera apontada para a sua casa
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
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