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19.09.2026

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Usucapião

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19.09.2026 19:23 6 minutos de leitura
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Depois de 22 anos usando o mesmo acesso, morador encontra corrente e cadeado no portão lateral e vizinho afirma que passagem sempre pertenceu ao terreno dele

Duas décadas de uso podem pesar na disputa, mas a existência do direito depende da origem, das provas e das características da passagem.

19.09.2026 19:23 6 minutos de leitura
Depois de 22 anos usando o mesmo acesso, morador encontra corrente e cadeado no portão lateral e vizinho afirma que passagem sempre pertenceu ao terreno dele
Depois de 22 anos usando o mesmo acesso, morador encontra corrente e cadeado no portão lateral e vizinho afirma que passagem sempre pertenceu ao terreno dele
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Mulher herda casa onde a família vive há mais de 40 anos e, ao tentar vender o imóvel, descobre que uma pequena faixa do quintal ainda consta no nome de um antigo proprietário

08.09.2026 11:28 6 minutos de leitura
Mulher herda casa onde a família vive há mais de 40 anos e, ao tentar vender o imóvel, descobre que uma pequena faixa do quintal ainda consta no nome de um antigo proprietário
Mulher herda casa onde a família vive há mais de 40 anos e, ao tentar vender o imóvel, descobre que uma pequena faixa do quintal ainda consta no nome de um antigo proprietário
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Caseiro realizou serviços por 20 anos para família com sítio no interior, agora alega que a casa e o terreno pertencem a ele, pelo conhecido usucapião, já que trabalhava sem contrato, e a família nunca visitava o local

04.09.2026 14:33 14 minutos de leitura
Caseiro realizou serviços por 20 anos para família com sítio no interior, agora alega que a casa e o terreno pertencem a ele, pelo conhecido usucapião, já que trabalhava sem contrato, e a família nunca visitava o local
Caseiro realizou serviços por 20 anos para família com sítio no interior, agora alega que a casa e o terreno pertencem a ele, pelo conhecido usucapião, já que trabalhava sem contrato, e a família nunca visitava o local
Família amplia a garagem depois de 12 anos usando o mesmo espaço e descobre durante a obra que o muro antigo foi construído fora da divisa do terreno Entretenimento

Família amplia a garagem depois de 12 anos usando o mesmo espaço e descobre durante a obra que o muro antigo foi construído fora da divisa do terreno

12.09.2026 08:43 6 minutos de leitura
Família amplia a garagem depois de 12 anos usando o mesmo espaço e descobre durante a obra que o muro antigo foi construído fora da divisa do terreno
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Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono

23.08.2026 07:43 8 minutos de leitura
Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
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Agricultor permite que vizinho utilize parte do pasto gratuitamente por 15 anos e encontra resistência quando decide recuperar a área

Depois de 15 anos de favor, o pedido para retirar o gado encontrou cercas, melhorias e uma alegação capaz de mudar toda a retomada.

19.08.2026 19:08 6 minutos de leitura
Agricultor permite que vizinho utilize parte do pasto gratuitamente por 15 anos e encontra resistência quando decide recuperar a área
Agricultor permite que vizinho utilize parte do pasto gratuitamente por 15 anos e encontra resistência quando decide recuperar a área
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Caseiro realizou serviços por 10 anos para Família com sítio no interior e agora alega que a casa e o terreno devem ser transferidos para seu nome, pois trabalhava sem contrato e a família nunca visitava a residência

Veja quais provas podem definir o pedido de usucapião do caseiro

19.08.2026 13:33 7 minutos de leitura
Caseiro realizou serviços por 10 anos para Família com sítio no interior e agora alega que a casa e o terreno devem ser transferidos para seu nome, pois trabalhava sem contrato e a família nunca visitava a residência
Caseiro realizou serviços por 10 anos para Família com sítio no interior e agora alega que a casa e o terreno devem ser transferidos para seu nome, pois trabalhava sem contrato e a família nunca visitava a residência
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Família constrói muro seguindo uma cerca usada há mais de 20 anos e topógrafo mostra que a divisa avançou 46 centímetros sobre o terreno vizinho

A cerca era aceita pelas duas famílias havia décadas, mas uma medição feita durante a venda colocou o muro e os custos em discussão.

18.08.2026 11:43 6 minutos de leitura
Família constrói muro seguindo uma cerca usada há mais de 20 anos e topógrafo mostra que a divisa avançou 46 centímetros sobre o terreno vizinho
Família constrói muro seguindo uma cerca usada há mais de 20 anos e topógrafo mostra que a divisa avançou 46 centímetros sobre o terreno vizinho
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Quatro irmãos herdam a única casa dos pais, deixam um deles morando sozinho por 15 anos e quando decidem vender descobrem que ele pode tentar ficar com todo o imóvel

O longo tempo de moradia muda o peso da disputa

16.08.2026 09:03 8 minutos de leitura
Quatro irmãos herdam a única casa dos pais, deixam um deles morando sozinho por 15 anos e quando decidem vender descobrem que ele pode tentar ficar com todo o imóvel
Quatro irmãos herdam a única casa dos pais, deixam um deles morando sozinho por 15 anos e quando decidem vender descobrem que ele pode tentar ficar com todo o imóvel
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Família emprestou casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono

08.08.2026 03:23 8 minutos de leitura
Família emprestou casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
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Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono

31.07.2026 23:53 8 minutos de leitura
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