Usucapião
Usucapião
Caseiro cuida de sítio por 20 anos sem contrato e, após décadas sem visitas da família, alega que casa e terreno agora pertencem a ele por usucapião
A permanência prolongada e a falta de visitas colocam em discussão a origem da ocupação e os documentos capazes de esclarecer o vínculo com o imóvel.
Depois de anos usando a mesma passagem lateral, aposentado encontra um muro recém-levantado no caminho e descobre que novo vizinho decidiu fechar o acesso de uma vez
Depois de 22 anos usando o mesmo acesso, morador encontra corrente e cadeado no portão lateral e vizinho afirma que passagem sempre pertenceu ao terreno dele
Filha mora há 25 anos na casa deixada pelos pais, irmãos decidem vender o imóvel e ela afirma que o tempo de ocupação lhe deu direito à propriedade, mas a Justiça exige mais do que simplesmente morar no local
Família amplia a garagem depois de 12 anos usando o mesmo espaço e descobre durante a obra que o muro antigo foi construído fora da divisa do terreno
Mulher herda casa onde a família vive há mais de 40 anos e, ao tentar vender o imóvel, descobre que uma pequena faixa do quintal ainda consta no nome de um antigo proprietário
Décadas de uso do quintal não eliminam divergências antigas de registro, que podem surgir justamente quando o imóvel vai ser negociado.
Caseiro realizou serviços por 20 anos para família com sítio no interior, agora alega que a casa e o terreno pertencem a ele, pelo conhecido usucapião, já que trabalhava sem contrato, e a família nunca visitava o local
Entenda por que o tempo sozinho não basta e a intenção de dono pode ser decisiva
Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
O longo tempo de moradia mudou o peso da discussão
Agricultor permite que vizinho utilize parte do pasto gratuitamente por 15 anos e encontra resistência quando decide recuperar a área
Depois de 15 anos de favor, o pedido para retirar o gado encontrou cercas, melhorias e uma alegação capaz de mudar toda a retomada.
Caseiro realizou serviços por 10 anos para Família com sítio no interior e agora alega que a casa e o terreno devem ser transferidos para seu nome, pois trabalhava sem contrato e a família nunca visitava a residência
Família constrói muro seguindo uma cerca usada há mais de 20 anos e topógrafo mostra que a divisa avançou 46 centímetros sobre o terreno vizinho
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