Usucapião
Usucapião
Depois de 22 anos usando o mesmo acesso, morador encontra corrente e cadeado no portão lateral e vizinho afirma que passagem sempre pertenceu ao terreno dele
Duas décadas de uso podem pesar na disputa, mas a existência do direito depende da origem, das provas e das características da passagem.
Mulher herda casa onde a família vive há mais de 40 anos e, ao tentar vender o imóvel, descobre que uma pequena faixa do quintal ainda consta no nome de um antigo proprietário
Caseiro realizou serviços por 20 anos para família com sítio no interior, agora alega que a casa e o terreno pertencem a ele, pelo conhecido usucapião, já que trabalhava sem contrato, e a família nunca visitava o local
Família amplia a garagem depois de 12 anos usando o mesmo espaço e descobre durante a obra que o muro antigo foi construído fora da divisa do terreno
Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
Agricultor permite que vizinho utilize parte do pasto gratuitamente por 15 anos e encontra resistência quando decide recuperar a área
Depois de 15 anos de favor, o pedido para retirar o gado encontrou cercas, melhorias e uma alegação capaz de mudar toda a retomada.
Caseiro realizou serviços por 10 anos para Família com sítio no interior e agora alega que a casa e o terreno devem ser transferidos para seu nome, pois trabalhava sem contrato e a família nunca visitava a residência
Veja quais provas podem definir o pedido de usucapião do caseiro
Família constrói muro seguindo uma cerca usada há mais de 20 anos e topógrafo mostra que a divisa avançou 46 centímetros sobre o terreno vizinho
A cerca era aceita pelas duas famílias havia décadas, mas uma medição feita durante a venda colocou o muro e os custos em discussão.
Quatro irmãos herdam a única casa dos pais, deixam um deles morando sozinho por 15 anos e quando decidem vender descobrem que ele pode tentar ficar com todo o imóvel
O longo tempo de moradia muda o peso da disputa
Família emprestou casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
Família empresta casa ao irmão por 14 anos e ao pedir o imóvel de volta descobre que ele quer virar dono
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