TRF-6
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É claro que a criação do TRF-6 aumentará despesas, Noronha
Em 2013, quando da promulgação da emenda constitucional 73, que criou quatro TRFs, o Ipea fez um estudo com projeções das despesas a partir da instalação dos novos tribunais. A emenda constitucional, como já noticiamos, foi suspensa por decisão em caráter liminar do então ministro do STF Joaquim Barbosa...
Líder do governo na Câmara ainda não se manifestou sobre criação do TRF-6
Líder do Novo, sobre TRF-6: "O argumento que não vai gerar novos gastos não é lógico"
Deputado mineiro do Novo, sobre TRF-6: "Completamente fora de contexto esse debate agora"
A criação de um TFR-6 para Minas Gerais será uma aberração contra a Constituição
Na justificativa do projeto de criação do TRF-6, Noronha diz que 'não haverá alteração no orçamento'
Como noticiamos há pouco, deputados da bancada mineira querem que João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ, faça uma nota técnica com os argumentos que sustentam a afirmação dele de que a criação do TRF-6 "não haverá alteração no orçamento da Justiça Federal". Na justificativa do projeto (veja aqui a íntegra), Noronha afirma...
Se a liminar de Joaquim Barbosa fosse cassada, teríamos dois TRF-6?
Como dissemos, a emenda constitucional de 2013 que criou uma TRF-6 com sede em Curitiba, e outros três tribunais -- inclusive um TRF-7 com sede em Belo Horizonte -- foi suspensa por decisão em caráter liminar de Joaquim Barbosa. Agora, com o projeto de lei do ministro do STJ João Otávio de Noronha, que propõe um TRF-6 em Minas Gerais, está se tentando criar uma coisa que já foi criada, o que é inconstitucional...
Bancada mineira pede a Noronha nota técnica a favor da criação do TRF-6
O Antagonista apurou que deputados da bancada mineira pediram a João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ, uma nota técnica na qual ele explique que a criação do TRF-6 "não trará aumento de despesas"...
Em 2013, nem Renan Calheiros quis assinar a emenda que criava mais Tribunais Regionais Federais
A promulgação da emenda constitucional que determinou a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais, em 2013, foi tão vergonhosa que não apenas Joaquim Barbosa a barrou por meio de liminar, como Renan Calheiros, que então presidia o Congresso, ausentou-se de propósito, para não ter de assiná-la...
Paulo Abi-Ackel faz ecoar os argumentos de Noronha pela criação do TRF-6
Deputados estão reunidos em sessão remota; TRF-6 ainda não entrou na pauta
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