TJ-RJ
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STJ nega pedido de habeas corpus para Flordelis
O STJ negou liminarmente o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada Flordelis. Os advogados alegam que a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tem agido de forma parcial e desrespeitado os prazos no processo...
RJ: Justiça nega pedido para proibir gás lacrimogêneo e balas de borracha em protestos
Justiça mantém decisão de levar filho de Flordelis a júri popular
Caso das rachadinhas de Flávio volta a andar no TJ-RJ
Justiça anula condenação de Garotinho por calúnia contra Zveiter
Justiça torna 13 policiais réus por remoção de corpos em operação
A Justiça Militar do TJ-RJ aceitou nesta quinta-feira (10) a denúncia contra 13 agentes da Polícia Militar por fraude processual. Eles participaram de uma operação no morro do Fallet que deixou ao menos 13 mortos, em fevereiro de 2019...
Gilmar libera para julgamento recurso sobre foro de Flávio Bolsonaro
Gilmar Mendes liberou para julgamento nesta sexta (28) um recurso em que o MP-RJ contesta a decisão do Tribunal de Justiça fluminense que deu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha na Alerj...
TJ-RJ nega pedido de suspensão do impeachment de Wilson Witzel
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio recusou o pedido de Wilson Witzel para suspender a sua condenação no processo de impeachment concluído no mês passado...
Justiça arquiva inquérito contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de 'genocida'
A juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do TJ-RJ, acaba de ordenar o trancamento da investigação aberta pela Polícia Civil do Rio contra Felipe Neto por chamar Jair Bolsonaro de "genocida"...
TJ derruba liminar de juíza e restabelece medidas restritivas no Rio
Justiça do Rio nega habeas corpus a Jairinho e mãe de Henry
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