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STF decide que Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que autoriza reajuste de tarifa telefônica em percentual superior ao índice inflacionário estipulado...
Aneel reajusta valor da bandeira tarifária vermelha 2 em 52%
Governo Ibaneis é investigado por benefício de R$ 1 bi a empresas de ônibus
Ministro de Minas e Energia defende redução no uso do chuveiro
Brasil zera a taxa do etanol americano se EUA isentarem o açúcar, diz secretário
AGU defende cobrança de tarifa de cheque especial, mesmo sem uso
A Advocacia-Geral da União afirmou que não se trata de enriquecimento sem causa a resolução do Conselho Monetário Nacional que permitiu a cobrança de tarifa pela mera disponibilização do cheque especial...
Toffoli não vê urgência em ação contra cobrança do cheque especial
Dias Toffoli entendeu que não há urgência para o STF decidir durante o recesso sobre a ação do Podemos contra resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança da tarifa pela oferta do cheque especial por bancos mesmo que o serviço não seja utilizado...
OAB vai à Justiça para suspender a cobrança por cheque especial
A OAB entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF para suspender a cobrança da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Para a entidade, há flagrante violação ao direito do consumidor.
A nota do governo sobre a tarifa de Trump
O Itamaraty e o Ministério da Agricultura emitiram uma nota conjunta sobre as tarifas protecionistas de Donald Trump...
Macron parabeniza Mbappé por resposta a senadora paraguaia
Senadora paraguaia alega “violência de gênero” ao responder Mbappé
STF tenta notificar Silvio Almeida a pedido da PGR
Exército nega estar com duas de oito armas de Bolsonaro
Defesa de Roberta Luchsinger pede ao STF arquivamento de investigação
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