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09.09.2020 15:01 5 minutos de leitura
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A verdadeira reforma do Judiciário seria uma autofaxina

Advogados merecem proteção especial da Constituição. No artigo 133, está escrito: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Advogados têm ainda quase uma reserva de mercado, por meio do quinto constitucional. O artigo 94 prevê que "um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes". A proteção dada pela Constituição é justificável -- o papel do advogado é, no sistema jurídico, tão essencial quanto os de juiz e promotor...

09.09.2020 15:01 5 minutos de leitura
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"A quem interessa que os Poderes estejam brigando?", pergunta Toffoli

09.09.2020 12:32 1 minuto de leitura
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09.09.2020 11:28 1 minuto de leitura
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09.09.2020 12:49 1 minuto de leitura
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Humberto Martins: "Somos inquilinos do poder"

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A homenagem a Dias Toffoli virou um momento de troca de afagos entre os presentes...

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Zanin é réu (com outros 25)

O juiz Marcelo Bretas já aceitou a denúncia contra os advogados investigados no esquema do Sistema S...

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