STJ
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MP de Bolsonaro abriu porteira para rol taxativo da ANS
Uma lei sancionada por Jair Bolsonaro em março deste ano, baseada em uma medida provisória que ele mesmo enviou ao Congresso seis meses antes, serviu de base para a decisão do STJ que restringiu a cobertura dos planos de saúde -- o chamado rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)...
STJ libera planos de cobrir tratamentos fora do rol da ANS
STJ suspende show de Gusttavo Lima na Festa da Banana
Mion se diz "desolado" com decisão do STJ e aponta ministros
Império dos sentidos
Senado aprova indicação de Luis Felipe Salomão para o CNJ
O nome do ministro do STJ Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo Senado Federal para ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome do magistrado veio com 54 votos favoráveis em plenário...
Ministros de cortes superiores vão a evento em Portugal pago por empresas com litígio
Juízes e desembargadores de Cortes superiores participarão na semana que vem de palestras num resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por empresas com litígios bilionários na área de falência pendentes de julgamento por magistrados convidados para o evento, diz o Estadão. A programação do fórum do Instituto Brasileiro da Insolvência...
Juiz da presidência do STJ gerou prejuízo de quase R$ 1 bi à União, diz PF
O juiz Augustino Lima Chaves é investigado pela Polícia Federal por suposto favorecimento a empresas durante o período em que trabalhou na 20ª Vara da Justiça Federal do Ceará, informa a Folha. Suas decisões teriam causado prejuízo de R$ 984 milhões aos cofres da União...
STJ anula condenação de ex-gerentes da Petrobras na Lava Jato
A Quinta Turma do STJ (foto) anulou nesta terça-feira, 24, a condenação dos ex-gerentes da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva e dos empresários Milton Taufic Schahin e Fernando Schahin na extinta Operação Lava Jato...
STJ define lista quádrupla para escolha dos dois novos ministros da Corte
STJ define lista para 2 vagas na Corte hoje
Crusoé: Pesquisa Indexa reforça estabilidade entre Flávio e Lula
PGR rejeita pedido de Lulinha para apurar vazamentos
Lula usa Santos Cruz em campanha, e general reage: “Recorte desonesto”
Campanha de Lula não trouxe nada, diz Deltan sobre abertura de sigilo
A euforia petista com os trackings antes do debate da TV Globo
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