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PGR pede revisão de decisões sobre confusão em aeroporto com Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, relator da ação sobre a confusão com o ministro Alexandre de Moraes (foto) e sua família no...
Moraes vota por condenar mais seis réus do 8 de janeiro
Fachin vota contra quebra de sigilo de Silvinei
Supremo mantém preso homem que furtou R$ 62
STF autoriza leilão de imóveis endividados sem interferência judicial
STF inclui na pauta discussão sobre correção monetária do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será julgado no dia 8 de novembro. O julgamento havia sido adiado anteriormente a pedido do governo...
STF nega recurso de Cabral sobre casos julgados por Moro na Lava Jato
A Segunda Turma do STF confirmou uma decisão de dezembro de 2022 que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba, antes chefiada por Sergio Moro, apta a julgar casos da Operação Lava Jato relativos a Sérgio Cabral...
Bolsonaro leva ao STF queixa-crime contra Lula
Jair Bolsonaro (PL, foto) entrou com queixa-crime contra Lula (PT, foto) no STF nesta terça-feira, 24...
Disputa entre Apple e Gradiente por iPhone vai para o plenário físico do STF
Após pedido de Dias Toffoli, o STF vai julgar no plenário físico a disputa entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca "iPhone"...
Barroso nega ter aspirações políticas
Aposentadoria no STJ abre mais uma indicação para Lula
INSS retoma perícia médica presencial para avaliação da concessão de benefícios
Alerta da Receita Federal sobre exclusão de empresas do Simples Nacional
Abono Salarial PIS/PASEP: conheça o calendário e os valores estimados para 2025
Nadadora relata experiência traumática ao ser forçada a dividir vestiário com trans
1º lote residual da restituição do Imposto de Renda será divulgado nesta quinta
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