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"Direito ao esquecimento é decorrência do direito à intimidade", diz instituto
O ex-ministro e ex-deputado do PT José Eduardo Cardozo defendeu, no Supremo, em nome do Instituto de Direito Partidário e Político, o chamado direito ao esquecimento, invocado por quem exige indenização de veículos de mídia que relembram fatos constrangedores do passado...
Políticos são os que mais pedem direito ao esquecimento, diz Abraji
"Constituição protege liberdade de informação sem limitação de tempo"
Brasil é o segundo país onde mais se remove conteúdo da internet, diz Google
Supremo começa a julgar direito ao esquecimento
O direito de saber se sobrepõe ao do esquecimento
O STF julgará a partir de hoje, se não houver interrupção, um tema fundamental para a manutenção da liberdade de imprensa: o que vem sendo chamado de "direito ao esquecimento". O julgamento foi motivado por uma ação movida por familiares de Aída Cury, abusada e assassinada em 1958, quando contava apenas 18 anos, num crime que chocou o país e virou tema de um programa da Rede Globo, meio século depois (o Linha Direta)...
Toffoli dá 10 dias para Lira explicar exclusão de partidos da Mesa
Dias Toffoli deu 10 dias para Arthur Lira (PP) prestar informações sobre o ato que anulou a formação do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB) e excluiu partidos que o apoiaram da divisão de cargos da Mesa Diretora da Câmara...
Grupo de Baleia pode desistir de ir ao STF contra decisão de Lira
Lideranças do bloco de Baleia Rossi (MDB), candidato derrotado à presidência da Câmara, se reuniram mais cedo...
Marco Aurélio fará cirurgia após 'acidente doméstico'
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, passará, na próxima quarta (3), por uma cirurgia no ombro direito, em razão de um "acidente doméstico"...
O hacker do STF
“A ciência vencerá o vírus”, diz Fux ao lado de Bolsonaro
Moraes faz circo no STF
Ministros do STF deveriam pedir acesso ao celular de Moraes
PF acha lista com nomes de deputados na churrasqueira de Ciro Nogueira
PF contradiz versão de Flávio sobre fundo usado em “Dark Horse”
Presidente da Febraban transferiu R$ 700 mil para empresa ligada a Vorcaro
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