STF
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Congresso se omitiu ao não criar imposto sobre grandes fortunas, votará Marco Aurélio
O Congresso se omite ao não criar um imposto sobre grandes fortunas depois de mais de três décadas da promulgação da Constituição. O entendimento será aplicado por Marco Aurélio Mello no julgamento sobre o tema, que começará dia 25, no plenário virtual do STF, e terminará em 2 de agosto...
Modesto Carvalhosa quer indenização de R$ 100 mil de Gilmar Mendes
André Mendonça no Senado
Marco Aurélio quer proibir governo de excluir pessoas do Bolsa Família durante pandemia
Barroso dá a Carlos Wizard direito a ficar calado na CPI da Covid
Gilmar dá a auditor bolsonarista direito ao silêncio na CPI da Covid
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus e permitiu que Alexandre Marques, auditor bolsonarista do TCU, permaneça em silêncio na CPI da Covid quando questionado sobre temas que possam levá-lo à autoincriminação...
STF vai avaliar notícia-crime sobre cheques de Queiroz a Michelle
Marco Aurélio Mello submeteu ao plenário virtual do STF um recurso em que o advogado Ricardo Bretanha Schmidt contesta o arquivamento de um pedido de investigação sobre os depósitos realizados por Fabrício Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro...
'Calamidade pública' faz Fachin barrar reintegração de posse no Rio
O ministro do STF Edson Fachin suspendeu uma reintegração de posse em um conjunto habitacional na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ele atendeu a uma liminar da Defensoria Pública da União para barrar a ação de despejo de residências do programa do governo Minha Casa Minha Vida, que estava agendada para ontem...
CPI vai à Justiça pedir apreensão do passaporte de Carlos Wizard
Integrantes da CPI da Covid decidiram entrar na Justiça com um pedido de apreensão do passaporte de Carlos Wizard...
Se confirmada, existência de "Ministério da Saúde Paralelo" é "fato gravíssimo", diz Rosa Weber
Rosa Weber mantém quebra de sigilo imposta pela CPI da Covid a Wizard
Dino desautoriza André Mendonça e libera diretor-geral da PF a retomar o cargo
O cambalacho de Moraes, Gilmar e Dino
Carlos Viana pede impeachment de Dino após reintegração de Andrei
Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado
Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF
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