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STF vai julgar lei que cria programas de equilíbrio fiscal
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 10 r 17 de dezembro o julgamento de ação que questiona trechos da lei que criou programas de equilíbrio fiscal aos estados e municípios. Associações tentam anular parte da Lei Complementar 178/2021, que instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF)...
1 x 1 - Gilmar vota para trancar investigações em inquérito que apura vazamentos na CPI
STF retoma julgamento sobre inquérito que apura vazamentos na CPI
Barroso vota para manter suspensa portaria que proíbe demissão de não vacinados
STF adia para dezembro julgamento de ação sobre operações policiais no Rio
Pacheco convoca sessão extraordinária para regulamentar orçamento secreto
Como adiantamos, Rodrigo Pacheco convocou uma sessão extraordinária para votar amanhã o projeto de resolução que regulamenta a execução das chamadas emendas de relator. A votação na Câmara será às 10h; no Senado, a sessão acontece às 11h...
Pacheco diz que vai apresentar ao STF a destinação "de cada centavo do orçamento"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), afirmou há pouco, em coletiva, que terá uma reunião com Rosa Weber para detalhar as diretrizes do orçamento. A ministra do STF foi a responsável pela liminar que suspendeu as emendas secretas e relatora da ação que discute o orçamento...
Nunes Marques é relator da ação de Carlos Bolsonaro contra cúpula da CPI
O ministro Nunes Marques (foto) foi sorteado relator da notícia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (25) contra o comando da CPI da Covid...
Carlos Bolsonaro quer investigação de Omar Aziz e Renan Calheiros
Carlos Bolsonaro (foto), filho de Jair Bolsonaro, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime pedindo a investigação de Renan Calheiros e Omar Aziz enquanto estavam à frente da CPI por prevaricação e violação de sigilo funcional...
STF julga último habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
Pacheco se reúne hoje com Rosa Weber para discutir orçamento secreto
Marco Aurélio Mello sai em defesa de André Mendonça
Defesa de Lulinha surfa em relatório apócrifo usado por Moraes
Moro cobra demissão do diretor-geral da PF
Ragnarök em Brasília
Zanin vota contra pedido pela soltura de Bolsonaro
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