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Ressarcimento de ICMS pode se tornar nova "Lei Kandir", dizem tributaristas
A proposta do governo federal de ressarcir estados e municípios que perderão arrecadação com o teto do ICMS poderia ter os mesmos efeitos da Lei Kandir, segundo especialistas ouvidos por O Antagonista...
Bolsonaro volta a atacar Fachin e Moraes e ameaça não cumprir decisões do STF
2ª Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado
Temer desmente Bolsonaro sobre "acordo" com Alexandre de Moraes após 7 de Setembro
2x2 - Lewandowski empata julgamento que pode retomar mandato de bolsonarista
2x1 - Fachin é contra manter mandato de deputado bolsonarista
O ministro Edson Fachin votou a contra a decisão do ministro Nunes Marques que reviu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Com isso, o placar na 2ª turma está em 2×1 pela revisão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
Relator vota por manter mandato de deputado bolsonarista
O ministro Kassio Nunes Marques defendeu há pouco, em julgamento da 2ª Turma, a manutenção de sua decisão da semana passada, que devolveu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini...
STF inicia julgamento sobre cassação de mandato de deputado bolsonarista
A 2ª Turma do STF iniciou há pouco a análise da decisão o ministro Kassio Nunes Marques, que devolveu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini. O primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro ao STF...
Liberdade de imprensa ainda que tardia
Em artigo para a Crusoé (aberto para não assinantes), Mario Sabino fala sobre o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa e o fato de estar incluído no inquérito das fake news. "Hoje é o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Você provavelmente lerá e ouvirá manifestações ao longo do dia sobre como é essencial que a imprensa seja livre para a manutenção da democracia"...
A justificativa de Mendonça
Terrivelmente bolsonaristas
Mendonça sugere a Fachin afastamento de Alexandre de Moraes
Pedido de Moraes abre margem para anular inquéritos contra Vorcaro e Lulinha
Relatório da PF usado por Moraes lança dúvidas sobre Mendonça e Messias
“Sem valor probatório”, diz relatório usado por Moraes contra Mendonça
Delação de Camisotti expôs choque entre Mendonça, PF e PGR
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