2×1 – Fachin é contra manter mandato de deputado bolsonarista
O ministro Edson Fachin votou a contra a decisão do ministro Nunes Marques que reviu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Com isso, o placar na 2ª turma está em 2×1 pela revisão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
O ministro Edson Fachin votou a contra a decisão do ministro Nunes Marques que reviu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), acusado de disseminar fake news sobre as urnas eleitorais no primeiro turno das eleições de 2018. Com isso, o placar na 2ª turma está em 2×1 pela revisão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
“Entendo que a decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica”, disse Fachin, que esteve entre os sete ministros que cassaram Francischini na corte eleitoral, por 6 a 1. Fachin também criticou a decisão de Nunes Marques de levar o caso ao julgamento da 2ª Turma – para ele, o plenário da Suprema Corte deveria ter a palavra final sobre o tema.
“Não se deve confundir o livre debate público de ideais e a livre disputa eleitoral com a autorização para se disseminar desinformação, preconceitos e ataques à democracia”, continuou Fachin.
Mais cedo, Mendonça acompanhou o relator Nunes Marques, argumentando que o vídeo em que o deputado questiona a legitimidade das urnas eletrônicas não teve o efeito de mudar o resultado das eleições.
Vota agora o ministro Ricardo Lewandowski.
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