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01.10.2026

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Brasil
02.08.2018 19:24 1 minuto de leitura
Brasil

Defesa de Aécio pede arquivamento de inquérito no STF

A defesa de Aécio Neves pediu hoje ao STF o arquivamento de um inquérito aberto para investigar o senador e candidato a deputado, informa a Agência Brasil...

02.08.2018 19:24 1 minuto de leitura
Defesa de Aécio pede arquivamento de inquérito no STF
Brasil

STF nega a ministros acesso a pedido de quebra de sigilo

02.08.2018 16:14 1 minuto de leitura
STF nega a ministros acesso a pedido de quebra de sigilo
Brasil

Fachin prorroga por mais 60 dias outro inquérito sobre Temer

02.08.2018 15:59 1 minuto de leitura
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Brasil

Fachin envia à 1ª instância inquérito sobre Lindinho

02.08.2018 16:39 1 minuto de leitura
Fachin envia à 1ª instância inquérito sobre Lindinho
Brasil

Fux defende decisões monocráticas

02.08.2018 13:46 1 minuto de leitura
Fux defende decisões monocráticas
Brasil

"O Supremo não tem representatividade para mudar a Constituição"

A advogada Angela Vidal Gandra Martins, que defenderá no STF a manutenção do aborto como crime, respondeu ao Globo por que não descriminalizar a prática até a 12ª semana de gestação, alegando, "em primeiro lugar", que o local desse debate é o Congresso Nacional. "A vida é...

02.08.2018 12:19 2 minutos de leitura
"O Supremo não tem representatividade para mudar a Constituição"
Brasil

"Se de fato não quer ter um filho, diz não para a relação"

Filha e sócia do jurista Ives Gandra, que já se pronunciou nos processos sobre fetos anencéfalos e células-tronco de embriões, Angela Vidal Gandra Martins será a voz que defenderá a manutenção do aborto como crime na ação em que o PSOL pede ao STF a descriminalização da prática, registra O Globo. O jornal perguntou à advogada se...

02.08.2018 12:14 2 minutos de leitura
"Se de fato não quer ter um filho, diz não para a relação"
Brasil

“Independência judicial é incompatível com atividade político-partidária”

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) emitiu nota sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5985, ajuizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). ”O pedido é para que o STF reconheça aos Procuradores e Promotores o direito de...

02.08.2018 10:51 1 minuto de leitura
“Independência judicial é incompatível com atividade político-partidária”
Brasil

Defesa de Lula pode desistir de ação de soltura

Vejam o que publica o Painel: "Diante da indicação de que o Supremo vai acelerar o julgamento do recurso no qual o ministro Edson Fachin embutiu discussão sobre a inelegibilidade de Lula a um pedido de soltura, a defesa do ex-presidente avalia abrir mão da ação...

02.08.2018 08:39 1 minuto de leitura
Defesa de Lula pode desistir de ação de soltura
Brasil

Procuradores querem disputar eleições sem deixar o cargo

02.08.2018 07:03 1 minuto de leitura
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Brasil

Fachin livra Jandira

01.08.2018 21:13 1 minuto de leitura
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