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26.09.2026

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22.05.2019 20:32 0 minutos de leitura
Brasil

Podcast: Supremo dá um alívio fiscal para o governo

Em novo podcast, Renan Ramalho mostra que, na sessão de hoje, os ministros do STF se mostraram sensíveis às dificuldades dos governos federal e estaduais para controlar gastos com fornecimento de remédios por meio de decisão judicial, em casos individuais. Pela decisão, medicamentos sem registro da Anvisa serão fornecidos só em casos muito excepcionais. O podcast exclusivo está disponível em O Antagonista+.

22.05.2019 20:32 0 minutos de leitura
Podcast: Supremo dá um alívio fiscal para o governo
Brasil

Estado não é obrigado a fornecer remédio sem registro da Anvisa, decide STF

22.05.2019 18:16 1 minuto de leitura
Estado não é obrigado a fornecer remédio sem registro da Anvisa, decide STF
Brasil

Celso de Mello rejeita ação do PSOL contra Zambelli

22.05.2019 18:14 1 minuto de leitura
Celso de Mello rejeita ação do PSOL contra Zambelli
Brasil

Moro diz que Bolsonaro quis 'fortalecê-lo' com declaração sobre STF

22.05.2019 18:52 1 minuto de leitura
Moro diz que Bolsonaro quis 'fortalecê-lo' com declaração sobre STF
Brasil

Manifestação pró-Bolsonaro lembra Collor, diz Marco Aurélio

22.05.2019 16:13 1 minuto de leitura
Manifestação pró-Bolsonaro lembra Collor, diz Marco Aurélio
Brasil

O almoço esvaziado de Dias Toffoli

Pelo menos quatro ministros do STF não participaram do almoço oferecido hoje pelo presidente da corte, Dias Toffoli, relata Mateus Coutinho na Crusoé...

22.05.2019 15:20 1 minuto de leitura
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Brasil

Senador prepara projeto para acabar com decisões monocráticas no STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) prepara um projeto que pretende acabar com a possibilidade de decisões monocráticas no STF. "Hoje, com 11 ministros, existem 11 tribunais...

22.05.2019 10:00 1 minuto de leitura
Senador prepara projeto para acabar com decisões monocráticas no STF
Brasil

Delcídio pede ao Supremo mais prazo para pagar multa

Delcídio do Amaral explicou ao Supremo que ainda não pagou uma parcela de R$ 85 mil -- da multa de R$ 1,5 milhão imposta em sua delação --, porque não consegue vender seus imóveis...

22.05.2019 08:30 1 minuto de leitura
Delcídio pede ao Supremo mais prazo para pagar multa
Brasil

Supremo pode impor derrota a caminhoneiros

Está nas mãos de Luiz Fux uma decisão que poderá impor uma dura derrota aos caminhoneiros, na contramão do esforço do governo para debelar ameaças de nova paralisação...

22.05.2019 08:00 1 minuto de leitura
Supremo pode impor derrota a caminhoneiros
Brasil

Supremo retoma hoje pauta-bomba bilionária sobre o SUS

22.05.2019 07:30 1 minuto de leitura
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Brasil

Conversa com Bolsonaro foi tranquila, diz Toffoli a interlocutores

21.05.2019 21:00 1 minuto de leitura
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