Supremo retoma hoje pauta-bomba bilionária sobre o SUS
O Supremo retoma hoje o julgamento de várias ações que podem obrigar o SUS a fornecer remédios de alto custo ou que não foram aprovados pela Anvisa. O governo diz que, só no ano passado, gastou R$ 1,3 bilhão com compras de medicamentos determinadas pela Justiça...
O Supremo retoma hoje o julgamento de várias ações que podem obrigar o SUS a fornecer remédios de alto custo ou que não foram aprovados pela Anvisa.
O governo diz que, só no ano passado, gastou R$ 1,3 bilhão com compras de medicamentos determinadas pela Justiça…
Em 2016, o relator, Marco Aurélio Mello, votou por obrigar o Estado a fornecer medicamentos de alto custo quando eles forem imprescindíveis para a saúde do paciente e cuja família não possa pagar.
Quanto àqueles remédios ainda não registrados na Anvisa, votou pela impossibilidade de sua exigência por meio de ação judicial.
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin propuseram regras mais rígidas para remédios caros. Hoje, o julgamento será retomado com Alexandre de Moraes.
Os ministros também devem discutir como dividir a conta entre União, estados e municípios. O governo federal teme bancar sozinho os gastos.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)