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25.09.2026

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Brasil
07.06.2019 10:58 1 minuto de leitura
Brasil

Projeto que limita decisão individual de ministros do STF vai ao plenário

Em votação realizada na última quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou uma proposta que pretende restringir a possibilidade de os ministros do STF tomarem decisões de forma individual...

07.06.2019 10:58 1 minuto de leitura
Projeto que limita decisão individual de ministros do STF vai ao plenário
Brasil

STF planeja ampliar gabinetes de ministros

07.06.2019 07:30 1 minuto de leitura
STF planeja ampliar gabinetes de ministros
Economia

Guedes fez 'peregrinação' no STF, diz Mourão

06.06.2019 20:49 1 minuto de leitura
Guedes fez 'peregrinação' no STF, diz Mourão
Brasil

O requisito dos ministros do STF para o novo PGR

07.06.2019 08:00 1 minuto de leitura
O requisito dos ministros do STF para o novo PGR
Economia

Presidente da Petrobras elogia decisão do STF sobre subsidiárias de estatais

06.06.2019 20:38 1 minuto de leitura
Divulgação
Presidente da Petrobras elogia decisão do STF sobre subsidiárias de estatais
Brasil

Maioria do STF diz que venda de subsidiária não precisa de lei específica

Já existe maioria de 6 votos entre os 11 ministros do STF para dispensar a necessidade de lei específica para a venda de cada subsidiária de uma estatal...

06.06.2019 17:56 1 minuto de leitura
Maioria do STF diz que venda de subsidiária não precisa de lei específica
Brasil

Marco Aurélio dispensa nova lei para venda de subsidiária

Marco Aurélio também votou pela dispensa de nova lei para autorizar a venda de uma subsidiária de estatal, mas disse ser necessária licitação para a oferta das ações.

06.06.2019 17:48 1 minuto de leitura
Marco Aurélio dispensa nova lei para venda de subsidiária
Brasil

Gilmar Mendes dispensa nova lei para venda de subsidiária

No julgamento sobre as privatizações, Gilmar Mendes também disse não ser necessária nova lei para vender uma subsidiária se a lei que criou a estatal prever a alienação dos ativos...

06.06.2019 17:38 1 minuto de leitura
Gilmar Mendes dispensa nova lei para venda de subsidiária
Brasil

Rosa Weber exige lei para venda de subsidiárias de estatais

Rosa Weber empatou novamente o julgamento das privatizações, ao exigir autorização em lei para a venda de subsidiárias das estatais...

06.06.2019 15:41 1 minuto de leitura
Rosa Weber exige lei para venda de subsidiárias de estatais
Brasil

Cármen dispensa lei para venda de subsidiárias de estatais

06.06.2019 15:09 1 minuto de leitura
Cármen dispensa lei para venda de subsidiárias de estatais
Brasil

STF de volta ao julgamento das privatizações

06.06.2019 14:46 1 minuto de leitura
STF de volta ao julgamento das privatizações
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