sigilo fiscal
sigilo fiscal
Entretenimento
23.10.2026 12:13
6 minutos de leitura
Sigilo fiscal não é sigilo bancário: um vem do Código Tributário, o outro de uma lei de 2001, e as regras para abrir cada um são outras
O artigo 198 do CTN protege o que o Fisco sabe, a LC 105 protege as contas, e o STF liberou a Receita a acessar dados bancários sem ordem judicial
23.10.2026 12:13
6 minutos de leitura
Brasil
Justiça quebra sigilos bancário e fiscal do escritório de Salles
11.06.2020 11:07
1 minuto de leitura
Brasil
CGU vai ter acesso a dados protegidos por sigilo fiscal
24.01.2020 16:46
1 minuto de leitura
Toffoli suspende quebra de sigilo de Frederick Wassef na CPI da Covid
25.08.2021 22:28
1 minuto de leitura
Toffoli suspende quebra de sigilo de Frederick Wassef na CPI da Covid
Brasil
Nota da defesa de Aécio Neves
04.10.2017 20:20
1 minuto de leitura
Brasil
Janot pediu quebra de sigilo de Aécio
O Jota registra que, antes de deixar a procuradoria-geral da República, Rodrigo Janot pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves...
04.10.2017 16:50
1 minuto de leitura
Proteger FHC não é “escondê-lo”
Crusoé: Enem doutrina os “soldados da democracia” de Lula
Fachin arquiva inquérito das fake news, aberto há sete anos
Aliados de Lula propõem código de ética e mandato de 12 anos no STF
Decreto sobre escala 6×1 fica na gaveta até volta de Lula
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
