servidão de passagem
servidão de passagem
A cerca estava no mesmo lugar havia 25 anos; bastou um topógrafo chegar para dois vizinhos perceberem que nenhuma das casas seguia exatamente a linha registrada
Uma medição técnica coloca em dúvida uma referência usada por décadas e obriga os proprietários a comparar ocupação, documentos e marcos.
Depois de 22 anos usando o mesmo acesso, morador encontra corrente e cadeado no portão lateral e vizinho afirma que passagem sempre pertenceu ao terreno dele
Casal compra casa com corredor aparentemente exclusivo e descobre depois que vizinho possui direito antigo de passagem justamente pelo espaço onde pretendia construir
Depois de anos usando a mesma passagem lateral, aposentado encontra um muro recém-levantado no caminho e descobre que novo vizinho decidiu fechar o acesso de uma vez
Produtor rural arrenda área para plantio e descobre durante a colheita que antigo caminho usado por máquinas passa por dentro da propriedade vizinha
Casal paga para impermeabilizar laje e vizinho reclama depois que obra fechou passagem usada havia anos para manutenção de sua caixa-d’água
O fechamento lateral durante obras levanta discussões jurídicas frequentes sobre os limites da comodidade rotineira e o domínio territorial definitivo.
Agricultor permite passagem do vizinho durante uma colheita e cinco anos depois encontra estrada asfaltada sendo usada diariamente por caminhões
O caminho liberado para uma colheita ganhou pavimento e uso diário, levantando dúvidas sobre tolerância, obras permanentes e direito de acesso.
Família compra terreno rural com estrada usada há 30 anos e novo vizinho fecha a única passagem com uma porteira e uma corrente
A única passagem até a casa rural atravessou a fazenda vizinha por 30 anos, até uma porteira com corrente interromper o caminho. Sem registro nas matrículas, a família precisa demonstrar se havia simples permissão, servidão aparente ou direito legal de acesso. A única passagem pode ser fechada pelo novo vizinho? Não automaticamente, especialmente se o...
TSE manda Flávio e aliados remover vídeo sobre ato na Paulista
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