Segunda Turma
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Segunda Turma do STF tranca ação penal de bicheiro patrono da Mocidade
Por quatro votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu trancar a ação penal do contraventor Rogério de Andrade (foto), que é acusado de ser mandante de homicídio ocorrido na disputa entre contraventores pelo controle de pontos de exploração do jogo do bicho, videopôquer e máquinas caça-níquel...
STF proíbe uso de acordo de leniência da Odebrecht em ações contra Lula
2ª Turma do STF mantém decisão que anulou condenação de deputada estadual do Amapá
Segunda Turma do STF volta a analisar investigação do bicheiro Rogério de Andrade
A turma da impunidade ganhou
STF tira de Bretas mais uma ação que envolve Cabral por esquema nos transportes do Rio
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14) retirar da Justiça Federal do Rio a operação Ponto Final, que apura um esquema de corrupção no setor de transportes do estado e levou a condenação do ex-governador Sérgio Cabral (foto)...
STF tira um dos processos de Cabral das mãos de Bretas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do juiz Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais das investigações da Operação Fatura Exposta e casos conexos das Operações Ressonância e S.O.S. A Operação Fratura Exposta apura conduta de Sérgio Cabral (foto) quando era governador do Rio...
A decência prescreveu no Brasil
O pedido de arquivamento do processo contra Lula pelo triplex do Guarujá, por prescrição, livra o chefão petista da mais remota possibilidade de vir a ser condenado outra vez, bem como os brasileiros de ter um país decente no curto e médio prazo. Para completar este dia inesquecível, a Segunda Turma do Supremo arquivou a denúncia de evasão de divisas contra Jacob Barata Filho (foto), o "rei do ônibus". O relator do pedido de habeas corpus, ministro Gilmar Mendes, considerou "inepta" a denúncia da Lava Jato contra o pai da sua afilhada de casamento -- e afilhada também da sua mulher, Guiomar, irmã de um sócio de Jacob Barata Filho, o senhor Francisco Feitosa de Albuquerque Lima...
Segunda Turma do STF decide que cabe à Justiça Estadual julgar Jacob Barata
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe à Justiça Estadual julgar o empresário Jacob Barata Filho (foto) em inquérito que apura corrupção em empresa de transportes, fruto de colaboração premiada...
Segunda Turma do STF decide amanhã se tranca ação penal do bicheiro Rogério de Andrade
STF adia julgamento de ações sobre o "rei do ônibus"
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