Segunda Turma do STF
Segunda Turma do STF
Gilmar adia julgamento de habeas corpus de Queiroz
Gilmar Mendes retirou da pauta da Segunda Turma habeas corpus de Fabrício Queiroz, cujo julgamento estava marcado para começar na próxima sexta (4)...
Segunda Turma reage a Fux e decide não enviar ao plenário recursos sobre casos em andamento
Kassio vota com Gilmar contra Lava Jato do Rio
"Gesto de indisciplina", diz Lasier sobre manutenção de ações penais na Segunda Turma
STF manda juízes analisarem soltura de responsáveis por crianças e deficientes
Supremo libera extradição de dono da Telexfree
A Segunda Turma do STF liberou a continuidade da extradição para os Estados Unidos do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da TelexFree, esquema de pirâmide financeira...
Envio de ações penais ao plenário do STF deve atrasar indenizações à Petrobras
Advogados que representam a Petrobras nos casos da Lava Jato consideram que a decisão do Supremo de levar inquéritos e ações penais para o plenário traz mais segurança para os julgamentos, mas tem um efeito colateral negativo...
Fux esvazia frente anti-Lava Jato na Segunda Turma
A decisão do Supremo de devolver ao plenário o julgamento de denúncias e ações penais é fruto de uma estratégia de Luiz Fux para esvaziar a frente anti-Lava Jato na Segunda Turma, formada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...
URGENTE: STF transfere das turmas para o plenário inquéritos e ações penais
A partir de uma proposta de Luiz Fux, os ministros do STF decidiram transferir das duas turmas da Corte (compostas por cinco ministros cada) para o plenário (formado pelos 11 ministros) a competência para análise de inquéritos e ações penais...
Fux propõe que inquéritos voltem a ser analisados no plenário do STF
Juiz não pode decretar prisão preventiva sem pedido do MP, decide STF
PF acha foto de políticos em piscina de advogado investigado
Novo aciona TSE pela cassação da chapa Lula-Alckmin
Após 15 anos, Venezuela encerra processo contra juíza perseguida por Chávez
Lula registra candidatura com 88 certidões criminais
Moro declara patrimônio menor que em eleição anterior
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