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"É um grande avanço", diz professor, sobre mudança no ICMS
Em entrevista ao Papo Antagonista, o professor de direito financeiro da faculdade de direito da USP Heleno Torres defendeu a aprovação da proposta que prevê uma mudança na forma de calcular o ICMS. O texto passou pelo Senado e agora é discutido na Câmara...
CCJ aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
Lira diz que ICMS é "primo malvado" no valor dos combustíveis
Bolsonaro sanciona projeto que recria propaganda partidária fora das eleições
Lira prepara votação de projeto de lei que blinda advogados
Bolsonaro promete apresentar projeto para que redes sociais não possam apagar posts
O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta segunda-feira (9) enviar ao Congresso um projeto de lei que impede que redes sociais removam publicações de seus usuários. A ideia é que os conteúdos só possam ser apagados com ordem judicial...
Bolsonaro veta projeto que impedia ordens de despejo
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que proibia ordens de despejo até o fim de 2021. A justificativa foi que o texto poderia incentivar ocupações. A proposta aprovada pelo Congresso impedia o...
Câmara vota licenciamento ambiental nesta semana
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), o presidente da Casa, Arthur Lira...
Luciano Hang vai a Brasília para que empresas possam comprar vacinas de imediato
O empresário Luciano Hang, da Havan, disse a O Antagonista que deve ir a Brasília ainda nesta semana apresentar ao governo Bolsonaro um abaixo-assinado para que a lei que permite a empresas comprarem vacinas contra a Covid seja aperfeiçoada...
Candidatos vacinados
Senador quer prisão para quem não tomar vacinas
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PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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