Câmara vota licenciamento ambiental nesta semana
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), o presidente da Casa, Arthur Lira...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental.
Na última quinta-feira (6), o presidente da Casa, Arthur Lira, disse que o texto tem aprovação de ampla maioria.
O projeto estabelece normas gerais para licenciar empreendimentos ou atividades que usam recursos ambientais e podem poluir o meio ambiente.
Lira também pretende votar um projeto que cria um marco legal para as energias fotovoltáicas.
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