projeto de lei
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Distribuidoras de gás natural tentam barrar projeto que pode aumentar concorrência
Distribuidoras estaduais de gás natural, soube O Antagonista, se articulam para tentar romper um certo consenso em torno da aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso que poderá abrir o mercado à concorrência...
Cunha Lima apresenta projeto de lei que muda o conceito de trânsito em julgado
"Boulos finalmente ficou com medo"
Mudança do conceito de trânsito em julgado: a justificativa
Temer cogita criar ministério por projeto de lei
Projeto pretende tipificar invasões de grupelhos como terrorismo
Acaba de ser protocolado na Câmara um projeto de lei para que as invasões de "imóveis urbanos ou rurais" pelos ditos movimentos sociais sejam encaradas como terrorismo...
Deputados - ora, ora - terão de comprar roupa com o próprio salário
Os deputados estaduais do Amapá desistiram, por enquanto, do projeto de lei -- aprovado em regime de urgência, no último dia 28 -- que instituía "um subsídio adicional destinado ao custeio de despesas para confecção e manutenção de vestuário condigno com o exercício do mandato”...
Vai ou não vai?
Moreira Franco disse que existe a possibilidade de o projeto de lei da privatização da Eletrobras chegar ao Congresso até sexta-feira. Essa já é uma possibilidade antiga.
"A proposta teve uma interpretação equivocada"
O senador Raimundo Lira divulgou a seguinte nota, sobre a retirada do projeto que tipificaria o crime de 'porte de faca'...
Senador tenta segurar projeto que tipifica o crime de 'porte de faca'
Privatização da Eletrobras empacou?
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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