projeto de lei
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Câmara deve votar projeto que aumenta pena para fraudes por meio eletrônico
O plenário da Câmara deve apreciar hoje (23) o projeto de lei que aumenta as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso celulares, computadores ou tablets...
Parlamentares fazem ato em favor do auxílio emergencial
Macron apresenta projeto para combater o terrorismo islâmico
"Em resposta a Aécio", Zambelli diz que vai propor exame toxicológico em parlamentares
Mendonça envia a deputados 'nota de repúdio' a projeto sobre Cannabis medicinal
O ministro da Justiça, André Mendonça, tem enviado a deputados e-mails com uma moção de repúdio a um projeto que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais
Deputado critica atropelo em tramitação de projeto sobre a maconha
Cresce nos bastidores do Congresso a pressão contra as movimentações para que, em meio à pandemia da Covid-19, seja pautado na Câmara um projeto de lei do deputado Fábio Mitidieri, do PSD de Sergipe, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes de Cannabis sativa...
Deputada apresenta projeto para regulamentar 'sistema híbrido' do Fundeb
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) protocolou esta tarde o projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb...
A proposta de taxar gigantes virtuais para financiar renda mínima
O deputado federal Danilo Forte (PSDB) apresentou hoje na Câmara um projeto de lei com uma sugestão de financiamento para o programa renda mínima do governo federal, aquele que quer transformar o auxílio emergencial em permanente...
MP de crédito extra de R$ 5 bi para obras é inconstitucional, afirma Maia
Bolsonaro diz que relação com Legislativo é 'complexa'
"Sem anistia!" Para Lula também?
Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz
Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv
Mais uma frente contra o Janjapalooza
Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás
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