projeto de lei
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CNI defende aprovação do novo marco do saneamento básico, 'para prevenir epidemias'
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança hoje mais uma edição da chamada Agenda Legislativa da Indústria, com projetos que o setor entende como prioritários...
Deputado federal apresenta projeto para "amputar as mãos" de políticos corruptos
Parecer favorável à venda de imóveis funcionais está pronto para votação na CCJ do Senado
Em meio à pandemia, senador apresenta projeto para proteger 'galos de briga'
Deputada apresenta projeto para garantir carteirinha estudantil gratuita
Hildo Rocha avalia que PL de mineração em terras indígenas terá 'caminho fácil'
Vice-líder do bloco que agrupa PP, MDB e PTB, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou a O Antagonista que o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas terá "caminho fácil" na Câmara...
Projeto do Executivo torna obrigatório compartilhamento de dados sobre coronavírus; leia a íntegra
O projeto de lei de autoria do Executivo que trata de medidas emergenciais relacionadas ao novo coronavírus busca também evitar sua propagação. O texto estabelece que é dever de todo brasileiro comunicar às autoridades sanitárias...
PL da quarentena dispensa licitações para emergência do coronavírus
O Palácio do Planalto acaba de divulgar o projeto de lei que trata da quarentena para brasileiros que chegarão da China, epicentro do novo coronavírus...
Maia marca para hoje votação do PL da quarentena
Rodrigo Maia marcou para esta terça-feira (4), às 19h, a sessão da Câmara para votar o projeto de lei do governo que define regras para a quarentena no Brasil...
Líder do MDB no Senado prevê aprovação de quarentena em 'tempo recorde'
Major Olímpio apresenta projeto para revogar juiz das garantias
Hollywood "woke" segue em crise
Queimada sob Bolsonaro, culpa de Bolsonaro. Queimada sob Lula, culpa de Bolsonaro; eis o PT
Crusoé: Falta muito pouco para o fim militar do Hamas
Moraes multa X e Starlink por driblarem bloqueio
PF quer identificar quem está usando o X de forma irregular
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