prisão preventiva
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Moraes defende reanálise de prisão preventiva até condenação em 2ª instância
No voto a favor da prisão de André do Rap, Alexandre de Moraes afirmou que a reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias, determinada pelo novo pacote anticrime, não precisaria ser feita após a condenação em segunda instância...
Moraes rechaça 'necessidade de constante prorrogação' de prisão preventiva
Juízes pedem ao STF para impedir soltura automática após 90 dias
Juízes dizem que revisão da prisão preventiva cabem aos tribunais superiores
PTB entra com ação no STF contra lei usada para soltar André do Rap
Em outro HC de André do Rap, Marco Aurélio disse ser "impróprio" STF revisar prisões a cada 90 dias
O mesmo Marco Aurélio que soltou André do Rap, com base no novo artigo 316 do Código de Processo Penal, disse ser "impróprio atribuir ao Supremo a revisão periódica acerca de indispensabilidade de manutenção da prisão cautelar"...
ENTREVISTA: "Eu não teria soltado", diz deputado autor da emenda usada para libertar André do Rap
Em entrevista a O Antagonista, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), autor da emenda do pacote anticrime usada pela defesa de André do Rap, disse que, se estivesse no lugar do ministro Marco Aurélio Mello, não teria soltado o traficante...
Juiz não pode decretar prisão preventiva sem pedido do MP, decide STF
A Segunda Turma do Supremo decidiu hoje que juízes não podem decretar prisão preventiva "de ofício", por iniciativa própria, sem um pedido anterior do Ministério Público...
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de ataque à sede do Porta dos Fundos
A Justiça decretou a prisão preventiva de Eduardo Fauzi, acusado de ter arremessado coquetéis molotov na sede da produtora Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, no final do ano passado...
STJ transforma em preventiva prisão do Pastor Everaldo
STJ negou prisão de Witzel
Lira não aceitou o pedido de desculpas do CEO do Carrefour
Musk vai comprar um time de futebol?
PF identificou plano de fuga para Bolsonaro
Crusoé: A decepção dos envolvidos com o Alto Comando do Exército
PF: Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do plano para neutralizar Lula e Moraes
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