prisão em segunda instância
prisão em segunda instância
Oriovisto entrega a Tebet abaixo-assinado por projeto que altera CPP
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, acaba de entregar à presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, um abaixo-assinado favorável ao projeto de lei de autoria de Lasier Martins...
Herman Benjamin elogia PL de Lasier sobre prisão em 2ª instância
Herman Benjamin critica PEC da Câmara sobre 2ª instância
"Como dizer que uma 4ª instância para se recorrer é algo efetivo?", pergunta assessor do Ministério da Justiça
Herman Benjamin: "Esse tema está fulanizado"
"Quanto antes, melhor", diz Moro sobre aprovação da prisão em 2ª instância
Na CCJ do Senado, Sergio Moro voltou a dizer que o ideal seria que o Congresso aprovasse logo a prisão após condenação em segunda instância...
"A questão não está de todo sedimentada no STF", diz Moro sobre prisão em 2ª instância
Na CCJ do Senado, Sergio Moro disse que a discussão sobre prisão em segunda instância não se encerra no STF...
Moro cita EUA e França para defender prisão em 2ª instância
Sergio Moro citou Estados Unidos e França, "berços históricos da presunção da inocência", como exemplos a serem seguidos em relação à execução das penas...
"Temos que estabelecer o momento a partir do qual o julgamento condenatório passe a valer"
No início de sua fala na CCJ do Senado, Sergio Moro disse que o processo judicial precisa prever "o direito de garantia da vítima"...
Moro, sobre prisão em 2ª instância: "Não vejo motivo para não fazer agora"
"Lula é uma liderança que passou"
Janaina vê “mensagem subliminar” em vídeo da CGU com voto 13
Flávio justifica honraria a Adriano da Nóbrega
Flávio nega irregularidades em patrocínio do Master a “Dark Horse”
EUA assumem controle de reservas de petróleo da Venezuela
A explicação da CGU sobre o vídeo com o número 13
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