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Fux contra a impunidade
O ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, parece disposto a limpar a reputação do Supremo Tribunal Federal, tisnada com as decisões de alguns ministros em processos da Lava Jato e assemelhados. O primeiro passo foi dado agora há pouco, com a sua proposta de retirar das turmas as ações penais que correm no tribunal. Seu argumento técnico foi o de que já não há tantos processos criminais que precisem ser divididos entre as duas turmas para agilizar o andamento -- e, portanto, eles podem ser julgados em plenário, como ocorria até 2014. A proposta de Fux foi aprovada pelo plenário da corte...
Acúmulo de pensão e aposentadoria não pode exceder teto do funcionalismo, decide STF
Celso de Mello envia ao plenário ação contra decreto de Bolsonaro que limita poder de reitores
Vídeo: com microfone cortado, líder do Novo protesta por videoconferência
Maia, Alcolumbre e o plenário vazio
PGR pede que plenário do STF julgue acordo de delação de Cabral
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão de Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubar o acordo de delação premiada de Sérgio Cabral. A ideia é deixar que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue a validade da colaboração do ex-governador do Rio...
Álcool em gel para os senadores
Enquanto ocorre, nesta manhã, uma sessão não deliberativa no plenário do Senado, um funcionário, usando luvas, limpa as bancadas e os microfones dos parlamentares com álcool em gel...
Lasier colhe assinaturas para 'urgência' da prisão na 2ª instância
O senador Lasier Martins (Podemos), autor do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, decidiu colher assinaturas de seus pares para apresentar um requerimento de urgência forçando a votação da proposta no plenário do Senado...
Câmara criará comissão especial para analisar PL da exploração de terras indígenas
A Mesa Diretora da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei do governo que permite a mineração, o garimpo e a construção de hidrelétricas em terras indígenas...
Câmara ainda vazia
Câmara aprovou menos projetos no plenário em 2019
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Rafinha Bastos ironiza Globo por vídeo de jornalistas como atores
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