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PEC da Vingança

PEC da Vingança

Brasil
13.10.2021 14:42 1 minuto de leitura

Lira inclui PEC da Vingança na pauta de hoje da Câmara

Arthur Lira (foto) convocou sessão extraordinária do plenário da Câmara para às 15h desta quarta-feira. Entre os itens que podem ser votados pelos deputados estão a PEC da Vingança e o projeto de lei que altera a regra de cálculo do ICMS para os combustíveis...

13.10.2021 14:42 1 minuto de leitura
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MP promete protestos em 18 estados contra a PEC da Vingança

13.10.2021 06:53 2 minutos de leitura
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'Alô, aqui é o Lira'

12.10.2021 17:57 1 minuto de leitura
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Lira defende PEC da Vingança e prevê votação nos próximos dias

13.10.2021 12:11 2 minutos de leitura
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Promotores e procuradores marcam protestos contra a 'PEC da Vingança'

12.10.2021 17:23 1 minuto de leitura
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Brasil

Kim pede assinaturas em manifesto contra 'PEC da Vingança'; assista

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) convocou nesta segunda-feira (11) a população a assinar um manifesto contra a 'PEC da Vingança', (PEC Nº 05/2021), que tenta aumentar a influência do Congresso Nacional sobre o CNMP e permitir que o conselho interfira em decisões de procuradores e promotores...

11.10.2021 15:31 5 minutos de leitura
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Opinião

O império dos salteadores

A PEC da vingança, ou a PEC do Gilmar, em tramitação na Câmara, que pretende não apenas tolher a ação do Ministério Público, como até mesmo enterrar investigações promovidas por procuradores, por meio da alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, pode ir a votação nesta semana, para aproveitar a letargia causada pelo feriado. O método da caluda inaugurado por Rodrigo Maia, aquele paladino da Justiça que agora serve ao governo de João Doria, é seguido de maneira ainda mais desavergonhada por Arthur Lira (foto no destaque)...

Mario Sabino
11.10.2021 15:00 3 minutos de leitura
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Brasil

'PEC do Gilmar' dá poder ao CNMP para anular investigações do MP

Além de ampliar o aparelhamento político do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a PEC da Vingança (ou PEC do Gilmar) permitirá que o órgão intervenha na atividade fim do próprio MP, ao "rever e desconstituir atos que constituam violação de dever funcional dos membros"...

Claudio Dantas
06.10.2021 16:37 2 minutos de leitura
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Brasil

Mudança no CNMP vai 'reprimir e inibir' atuação de procuradores, diz ANPR

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, criticou a aprovação da admissibilidade, na CCJ da Câmara, da chamada PEC da Vingança, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público...

04.05.2021 17:57 1 minuto de leitura
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CCJ da Câmara aprova admissibilidade de proposta que altera o CNMP

04.05.2021 16:25 1 minuto de leitura
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DEM muda de posição e agora apoia a 'PEC da Vingança' para o CNMP

04.05.2021 15:18 1 minuto de leitura
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