obrigatório
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Quando ainda é obrigatório o farol baixo na rodovia e quando o motorista pode ser multado
Entenda quando o DRL substitui a exigência e quando há multa
Atenção MEI: conheça as suas obrigações fiscais para 2025
Nova obrigação de CRT 4 para MEIs: saiba tudo
Três leis de trânsito que deixaram de ser obrigatórias no Brasil
Europa implanta o serviço militar obrigatório por causa da Rússia
Doria detalha retorno obrigatório das aulas presenciais em SP
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (13) o retorno obrigatório das aulas presenciais no estado. Como registramos mais cedo, a data para a retomada das atividades na rede estadual é a próxima segunda-feira (18). As escolas privadas e parte das municipais terão um prazo maior de adaptação, ainda a ser definido...
Zambelli e 'príncipe' querem criminalizar vacina obrigatória
Os deputados bolsonaristas Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentaram um projeto de lei na Câmara para tornar crime obrigar alguém a tomar uma vacina. A proposta prevê pena de reclusão de um a cinco anos...
Câmara deve tornar uso de máscara obrigatório em todo o país
A Câmara pode votar na sessão virtual de hoje o projeto que torna obrigatório a população a usar máscaras durante a pandemia da Covid-19...
STJ torna obrigatório uso de máscaras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu tornar obrigatório o uso de máscaras nas dependências da corte...
“Meu crime foi ser educada pelos meus pais”, diz filha de casal condenado por homeschooling
“Trump escuta [Lula] e fica todo animado”, garante Durigan
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