Ministério da justiça
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Ministério da Justiça vai processar a cervejaria Backer
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai instaurar um processo administrativo contra a cervejaria Backer...
Abertura para imigrantes é trunfo do Brasil para entrar na OCDE
Moro de volta ao batente
Ministério da Justiça rebate críticas sobre transferência de líderes do PCC
MJ investiga empresa por sobrepreço e destinação de recursos do DPVAT
Ministério da Justiça multa Facebook em 6,6 milhões de reais por compartilhamento indevido de dados
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicou uma multa no valor de 6,6 milhões de reais ao Facebook em razão da "gravidade da lesão causada aos consumidores em todo o País". Trata-se do caso em que a empresa de Mark Zuckerberg é acusada de "prática abusiva...
Governo facilita regras para haitianos pedirem residência
O governo publicou hoje uma portaria que facilita as regras para cidadãos do Haiti pedirem autorização de residência dentro da categoria de acolhida humanitária...
Exército cerca prisão do DF após receber informações sobre plano de fuga de Marcola
O Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar Marcola, o líder da facção criminosa PCC...
Brasil concede status de refugiado para 21 mil venezuelanos
O governo brasileiro concedeu hoje o status de refugiado para 21.432 venezuelanos que deixaram o país por causa da crise humanitária...
"Como dizer que uma 4ª instância para se recorrer é algo efetivo?", pergunta assessor do Ministério da Justiça
R$ 714 mi para reparação de direitos difusos
TSE manda Flávio e aliados remover vídeo sobre ato na Paulista
SBT admite erro ao atribuir à EBC falha de áudio em propaganda de Flávio
“Sempre disse que gostaria de ser a primeira mulher presidente do Senado”
Deputados do PT pedem investigação de Nunes Marques por supostos vínculos com Vorcaro
PCO rompe apoio a Lula e orienta voto nulo no segundo turno
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