MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
STF autoriza Congresso a flexibilizar processo de votações de MPs
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o Congresso a flexibilizar o processo de votação de medidas provisórias durante o estado de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. O ministro não permitiu a suspensão dos prazos para a votação dessas matérias...
Bolsonaro suspende prazos da Lei de Acesso à Informação
"Não adianta sair por aí falando qualquer coisa para fingir que está fazendo alguma coisa"
MP deve liberar R$ 36 bi para bares e restaurantes
Líder do PSL pede devolução da MP trabalhista contra a crise do coronavírus
'Muda, Senado' pede correção da MP trabalhista contra a crise do coronavírus
Os integrantes do grupo Muda, Senado vão pedir ao governo federal "imediata correção" do conteúdo da MP trabalhista contra a crise do coronavírus...
Deputado sugere 'auxílio-Covid' com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
O deputado Marcelo Ramos (PL) apresentou um projeto de lei que propõe o pagamento de um "auxílio-Covid" para trabalhadores com contrato suspenso em razão da pandemia...
Bolsonaro: "Ninguém está demitindo ninguém"
Jair Bolsonaro afirmou que "ninguém está demitindo ninguém" com a medida provisória que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses diante da pandemia do coronavírus...
Em resposta a governadores, Bolsonaro edita regras sobre circulação interestadual
Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medidas que garantem a competência do governo federal sobre a circulação interestadual e intermunicipal. Na quinta-feira, como registramos, o governador Wilson Witzel...
Governo prepara MP para garantir abastecimento de alimentos
13º do Bolsa Família poderá custar R$ 8 bi ao governo
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
A pedido de Fachin, Mendonça derruba sigilo do caso Master no STF
A dobradinha Toffoli e Gonet para esconder a investigação sobre Vorcaro
“Tudo que foi apontado no relatório da CPI do Crime Organizado está confirmado”
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
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