Margarete Coelho
Margarete Coelho
Margarete Coelho garante 2022 a militares e policiais já eleitos
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) incluiu no Código Eleitoral, apresentado mais cedo à Câmara, um parágrafo que garante espécie de regime de transição a magistrados, policiais, membros do MP e militares que já tenham sido eleitos e estejam no exercício do mandato. Na prática, garante blindagem à bancada da bala, que apoia Jair Bolsonaro...
Câmara aprova urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
Câmara vota urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional considera crime incitar animosidade nas Forças Armadas
Câmara vota na próxima semana a urgência para análise do projeto que vai substituir LSN
Câmara deve votar hoje a urgência para análise do projeto de lei que vai substituir LSN
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em pauta hoje o pedido de urgência do projeto de lei que vai substituir a Lei de Segurança Nacional. A nova proposta altera o Código Penal para definir os crimes contra o Estado Democrático de Direito...
Substituto da LSN prevê criminalização da violência política contra mulheres
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional prevê a criminalização da violência política contra mulheres ou contra qualquer pessoa “em razão de seu gênero”...
Violação de sistema eletrônico da Justiça Eleitoral passa a ser crime em proposta que substitui a LSN
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional institui uma pena de 4 a 6 anos de reclusão para quem violar o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, com o objetivo de "impedir ou perturbar" uma eleição...
Substituto da LSN criminaliza disparo em massa de fake news
A primeira versão do projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional prevê a criminalização de pessoas que atuem em “ação coordenada para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo de fatos sabidamente inverídicos”...
Cobrada na CCJ por incitar motim de PMs, Bia Kicis não responde
Fachin mostra preocupação com 'segurança jurídica' de reforma eleitoral
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Flávio acusa Dino de “interferência política” e pedirá investigação
Fachin enfim se impõe
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