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29.10.2026

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Marco Temporal

Marco Temporal

Brasil
28.09.2023 07:26 2 minutos de leitura
Brasil

Jornais destacam aprovação do marco temporal no Senado

Confira as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta quinta-feira (28)...

28.09.2023 07:26 2 minutos de leitura
Divulgação
Jornais destacam aprovação do marco temporal no Senado
Brasil

Câmara aprova MP que abre R$ 200 milhões em crédito para o agronegócio

27.09.2023 22:28 2 minutos de leitura
Câmara aprova MP que abre R$ 200 milhões em crédito para o agronegócio
Brasil

Em resposta ao STF, Senado aprova o PL do marco temporal

Wesley Oliveira
27.09.2023 18:58 3 minutos de leitura
Em resposta ao STF, Senado aprova o PL do marco temporal
marco temporal funai poder de polícia Brasil

Ruralistas ainda vão lutar por PEC para regulamentar marco temporal

Wilson Lima
28.09.2023 06:31 1 minuto de leitura
Ruralistas ainda vão lutar por PEC para regulamentar marco temporal
Brasil

Marco temporal: Pacheco nega "enfrentamento" com STF

27.09.2023 18:28 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias. Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Em pronunciamento, à mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Marco temporal: Pacheco nega "enfrentamento" com STF
Brasil

Senado aprova urgência do PL do marco temporal

A Casa pretende votar ainda hoje o texto do projeto que estabelece que só podem ser demarcadas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição...

Wesley Oliveira
27.09.2023 17:35 2 minutos de leitura
Senado aprova urgência do PL do marco temporal
Brasil

Moro: queda do marco temporal “fragiliza direito de propriedade”

O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento expressando preocupação com o atropelamento das prerrogativas do Parlamento pelo Executivo e Judiciário. Segundo o senador, essa situação está levando o Brasil a caminhar por um terreno perigoso...

27.09.2023 11:45 2 minutos de leitura
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Moro: queda do marco temporal “fragiliza direito de propriedade”
Brasil

Bancadas do Congresso fazem ofensiva contra decisões do STF

Os parlamentares questionam, por exemplo, as decisões do STF contra a tese do marco temporal e os julgamentos sobre a descriminalização das drogas e do aborto

27.09.2023 10:43 1 minuto de leitura
Bancadas do Congresso fazem ofensiva contra decisões do STF
Brasil

STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, hoje (27), a definição da tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h...

27.09.2023 09:48 2 minutos de leitura
Foto: José Cruz/Agência Brasil
STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas
Brasil

Obstrução da oposição contra STF adia votação no Senado

27.09.2023 09:25 3 minutos de leitura
Rogério Marinho fala com Rodrigo Pacheco no Senado
Obstrução da oposição contra STF adia votação no Senado
Meio-dia em Brasília

Meio-Dia em Brasília: Heleno à CPMI: Golpe? Nunca vi

26.09.2023 12:00 1 minuto de leitura
Meio-Dia em Brasília: Heleno à CPMI: Golpe? Nunca vi
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