marco tempoal
marco tempoal
Brasil
13.09.2023 10:54
1 minuto de leitura
Marco Temporal deve ser votado em duas semanas no Senado
Em tramitação no Congresso há 16 anos, o projeto de lei 490/2007, que dispõe sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas deverá ser votado no Senado nas próximas duas semanas...
13.09.2023 10:54
1 minuto de leitura
STF pauta para junho de 2022 recurso sobre marco temporal de terras indígenas
17.12.2021 18:42
2 minutos de leitura
STF pauta para junho de 2022 recurso sobre marco temporal de terras indígenas
Os penduricalhos dos juízes do grupo criado para estudar penduricalhos
‘Gênero não é salvo-conduto para prática de crime’, diz Cármen Lúcia
Crusoé: Censura de Nunes Marques é Direito Xandônico com sinal trocado
Nada de novo na nova delação de Daniel Vorcaro
Governistas veem “tiro no pé” da campanha de Flávio com suspensão de pesquisa
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos