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05.10.2026

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Marco Aurélio

Marco Aurélio

Brasil
15.10.2020 14:53 1 minuto de leitura
Brasil

Cármen Lúcia diz que foi 'legítima' suspensão da soltura de André do Rap

Cármen Lúcia disse que não existe norma sobre a possibilidade de o presidente do STF suspender liminares de outros ministros. Mesmo assim, considerou "legítima" a decisão de Luiz Fux que derrubou a soltura de André do Rap determinada por Marco Aurélio...

15.10.2020 14:53 1 minuto de leitura
Cármen Lúcia diz que foi 'legítima' suspensão da soltura de André do Rap
Brasil

Supremo precisa preservar colegialidade, diz Miguel Reale Jr

15.10.2020 12:26 2 minutos de leitura
Supremo precisa preservar colegialidade, diz Miguel Reale Jr
Brasil

"Tráfico nem devia ser crime", diz candidato do Novo sobre André do Rap

13.10.2020 13:33 1 minuto de leitura
"Tráfico nem devia ser crime", diz candidato do Novo sobre André do Rap
Brasil

"Excrescência, aberração jurídica", diz Thaméa Danelon sobre soltura de André do Rap

15.10.2020 13:17 1 minuto de leitura
"Excrescência, aberração jurídica", diz Thaméa Danelon sobre soltura de André do Rap
Brasil

Supremo julgará no plenário se OAB deve prestar contas ao TCU

13.10.2020 13:12 1 minuto de leitura
Os técnicos do TCU terão um prazo de até 180 dias para concluir a auditoria, que vai abranger os últimos cinco anos
Supremo julgará no plenário se OAB deve prestar contas ao TCU
Brasil

"A lei não é o problema, o problema é a decisão", diz Maia sobre libertação de André do Rap

Depois de culpar o Ministério Público, Rodrigo Maia agora empurrou para Marco Aurélio o problema em torno do artigo 316 do CPP, usado pelo ministro para soltar André do Rap...

13.10.2020 11:12 1 minuto de leitura
"A lei não é o problema, o problema é a decisão", diz Maia sobre libertação de André do Rap
Brasil

Fux marca julgamento de caso de André do Rap para esta quarta

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para amanhã o julgamento no plenário de sua decisão que suspendeu um habeas corpus concedido por Marco Aurélio ao traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap...

13.10.2020 10:18 2 minutos de leitura
Fux marca julgamento de caso de André do Rap para esta quarta
Brasil

"Posição de Marco Aurélio é isolada", dizem juízes

Em nota divulgada há pouco, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) diz que o artigo 316 do CPP "tem aplicação controvertida na doutrina e na jurisprudência", mas não implica a soltura automática de réu preso após o prazo de 90 dias...

12.10.2020 20:21 2 minutos de leitura
"Posição de Marco Aurélio é isolada", dizem juízes
Brasil

FUX LEVARÁ A PLENÁRIO CASO DE ANDRÉ DO RAP

Luiz Fux decidiu levar a plenário o caso do narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap. O presidente do Supremo avaliou ser urgente a análise sobre o novo artigo 316, incorporado ao Código de Processo Penal após sanção do pacote anticrime...

12.10.2020 18:04 1 minuto de leitura
FUX LEVARÁ A PLENÁRIO CASO DE ANDRÉ DO RAP
Brasil

Moro diz que foi contra artigo usado para soltar chefão do PCC

11.10.2020 17:33 1 minuto de leitura
Moro diz que foi contra artigo usado para soltar chefão do PCC
Brasil

Fux “adentrou o campo da hipocrisia”, diz Marco Aurélio

11.10.2020 13:10 1 minuto de leitura
Fux “adentrou o campo da hipocrisia”, diz Marco Aurélio
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