mandado de segurança
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Querem governar por liminar, diz líder do PT na Câmara
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu declarou que pedido de mandado de segurança contra a MP dos Ministérios não tem fundamento. A ação foi protocolada nesta sexta-feira (9) junto ao STF por um grupo de oposição liderado pelo partido Novo...
Parlamentares pedem que STF anule votação da PEC dos Precatórios
Alexandre de Moraes será relator de ação de Bolsonaro contra CPI
Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação da PEC kamikaze
Cármen Lúcia dá 24 horas para CPI esclarecer quebra de sigilos de Barros
Randolfe: recursos contra quebra de sigilos mostram que acusados 'têm algo a esconder'
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, disse nesta sexta-feira (11) que a investida de integrantes e ex-membros do alto escalão do governo no STF para derrubar as quebras de sigilo impostas pela comissão sinaliza que eles "têm algo a esconder"...
Advogado de Pazuello vai ao STF contra quebra de sigilo
O advogado de Eduardo Pazuello, Zoser Hardman, apresentou na noite desta quinta-feira (10) ao STF um mandado de segurança contra a quebra dos sigilos do ex-ministro da Saúde, aprovada hoje pela CPI da Covid...
PDT, autor da ação, festeja suspensão da nomeação de Ramagem
O PDT, claro, comemora a decisão liminar de Alexandre de Moraes, que mandou suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. O partido é o autor do mandado de segurança impetrado ontem no STF e acolhido pelo ministro...
Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'
Em outro trecho da decisão liminar que suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, justifica o poder do Judiciário de interferir nas nomeações do Executivo, ressaltando, uma vez mais, que elas devem atender a princípios constitucionais, como o da moralidade e impessoalidade...
Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente
URGENTE: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem na PF
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