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Brasil
24.05.2023 15:42 2 minutos de leitura

Processo sobre juiz de garantias foi travado por pedido do Congresso, diz Fux

O ministro Luiz Fux (foto) afirmou, nesta quarta-feira (24), que atendeu a um pedido do Congresso Nacional para travar o julgamento do juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal (STF)...

24.05.2023 15:42 2 minutos de leitura
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STF inclui em pauta julgamentos a embargos do Código Florestal

18.05.2023 17:36 1 minuto de leitura
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Fux suspende punição do CNMP a ex-chefe da Lava Jato no Rio

17.03.2023 18:05 1 minuto de leitura
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Depois do Deltan, o juiz das garantias

22.05.2023 08:34 1 minuto de leitura
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Fux suspende julgamento sobre racismo em abordagem policial

08.03.2023 16:26 1 minuto de leitura
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Brasil

Fux envia à Justiça Eleitoral pedido da PF para inquérito contra Bolsonaro

O ministro do STF Luiz Fux (foto) encaminhou à Justiça Eleitoral do DF um pedido da PF para abrir um inquérito contra Jair Bolsonaro. A decisão é de praxe e foi divulgada nesta terça-feira (14)...

14.02.2023 18:36 1 minuto de leitura
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Economia

"Risco sistêmico absurdo", diz Fux sobre decisão tributária do STF

O ministro do STF Luiz Fux (foto) teceu duras críticas à decisão de semana passada da corte que permite a cobrança retroativa de impostos...

13.02.2023 22:02 1 minuto de leitura
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Brasil

STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia...

10.02.2023 19:34 2 minutos de leitura
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Brasil

Fux suspende trecho de lei e permite que estados aumentem ICMS na conta de luz

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (10) permitindo que os estados voltem a patamares antigos do ICMS na energia elétrica - que foram reduzidos por lei em junho do ano passado...

10.02.2023 14:06 1 minuto de leitura
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O STF, enfim, recolhe suas asas

Carlos Graieb
27.12.2022 18:06 3 minutos de leitura
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4x3 : Luiz Fux vota por derrubar orçamento secreto e vira placar

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