Luiz Edson Fachin
Luiz Edson Fachin
Fachin manda governo retirar Força Nacional da Bahia
O ministro Luiz Edson Fachin mandou o governo federal retirar as tropas da Força Nacional da Bahia em até 48 horas...
Fachin não vê indícios de que Lava Jato no Paraná investigou autoridades com foro privilegiado
Fachin diz que candidatura de Lula em 2018 'teria feito bem à democracia'
STF começa a julgar ação contra privatização de subsidiárias da Petrobras
Urgente: PGR recorre de decisão de Fachin que proibiu compartilhamento de dados da Lava Jato
Como Fachin deu um xeque em Aras (e Toffoli)
Embora tenha feito o caso voltar à estaca zero, a decisão de hoje do ministro Luiz Edson Fachin não esclareceu se a PGR pode ou não ter acesso aos bancos de dados das forças-tarefa da Lava Jato. Segundo professores ouvidos por O Antagonista, Fachin se ateve a questões processuais e não entrou no mérito dos argumentos de Augusto Aras. Com isso, o ministro colocou mais obstáculos para que Aras veja o que tem nos bancos de dados da Lava Jato.
Fachin rebate argumentos de Toffoli sobre compartilhamento de dados da Lava Jato; leia a decisão
Os argumentos usados por Dias Toffoli para mandar a Lava Jato compartilhar seus bancos de dados com a PGR não fazem muito sentido, segundo Luiz Edson Fachin. Segundo ele, o presidente aplicou ao caso das forças-tarefa uma decisão do Supremo que tratava de assunto específico em nada relacionado a um suposto dever de obediência de procuradores da República ao procurador-geral...
A manobra da Câmara para restabelecer o foro privilegiado a parlamentares
O pedido apresentado pela Câmara ao STF hoje não é só para proteger Rejane Dias (PT-PI) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP). É, na verdade, uma tentativa de driblar a restrição à prerrogativa de foro estabelecida pelo Supremo em maio de 2018...
Positivo vence licitação para fornecer urnas das eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou hoje que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para fornecer as urnas eletrônicas das eleições de 2022. A empresa apresentou o melhor desempenho na etapa técnica da disputa, desbancando a Smartmatic, fornecedora da última versão das urnas...
PTB volta a pedir anulação de inquéritos de Alexandre de Moraes
Troca de mensagens pode complicar a vida de Joesley Batista e anular a sua delação
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