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Brasil
07.04.2021 14:57
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Proposta que substitui LSN extingue trecho sobre “calúnia” contra o Presidente da República
O projeto de lei que está em tramitação na Câmara e que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional extingue um dos itens mais polêmicos da LSN, que é o artigo relacionado a punições para quem “caluniar ou difamar” o Presidente da República...
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Lira quer pautar projeto que altera a Lei de Segurança Nacional
07.04.2021 11:38
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A chance histórica do STF contra um "corpo insepulto"
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Barroso defende revisão da Lei de Segurança Nacional
07.04.2021 13:00
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