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Aras diz ao STF que não vai investigar Bolsonaro por uso de LSN
O PGR, Augusto Aras, disse ao STF que não vai investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo fato de o governo ter usado a Lei de Segurança Nacional contra seus críticos...
Câmara aprova urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
Câmara vota urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
PF vai investigar Boulos com base na Lei de Segurança Nacional
Câmara vota na próxima semana a urgência para análise do projeto que vai substituir LSN
Ministério da Justiça defende uso da LSN alegando que até STF recorre a ela
O Ministério da Justiça citou decisões do STF para defender a validade da Lei de Segurança Nacional...
Câmara deve votar hoje a urgência para análise do projeto de lei que vai substituir LSN
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em pauta hoje o pedido de urgência do projeto de lei que vai substituir a Lei de Segurança Nacional. A nova proposta altera o Código Penal para definir os crimes contra o Estado Democrático de Direito...
Substituto da LSN prevê criminalização da violência política contra mulheres
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional prevê a criminalização da violência política contra mulheres ou contra qualquer pessoa “em razão de seu gênero”...
Violação de sistema eletrônico da Justiça Eleitoral passa a ser crime em proposta que substitui a LSN
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional institui uma pena de 4 a 6 anos de reclusão para quem violar o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, com o objetivo de "impedir ou perturbar" uma eleição...
Substituto da LSN criminaliza disparo em massa de fake news
Lira tentará votar mudanças na LSN em duas semanas; entenda o que muda
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