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Brasil
25.09.2025 15:40 3 minutos de leitura
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Como rescindir um contrato de aluguel sem pagar multa, segundo a lei

Saiba quando inquilino pode sair sem multa e como proprietário deve proceder.

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Quem pode ser convocado pelo exército em caso de guerra, segundo a lei brasileira

25.09.2025 05:54 3 minutos de leitura
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A Lei da Propriedade Horizontal confirma: Uma vaga de estacionamento em garagem só pode ser utilizada nestes casos específicos

23.09.2025 05:04 3 minutos de leitura
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Fique de olho: 6 cláusulas abusivas em contratos de aluguel que todo inquilino deve conhecer

25.09.2025 08:54 3 minutos de leitura
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O que diz a lei sobre levar animais soltos dentro do carro?

21.09.2025 21:11 4 minutos de leitura
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O que acontece se o pneu estiver careca em uma blitz?

Veja o que a lei prevê e o que fazer para evitar esse prejuízo

21.09.2025 17:54 3 minutos de leitura
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Moradores podem ser expulso do condomínio por comportamento antissocial

Condomínios conseguem expulsar vizinhos impossíveis através de brecha legal.

21.09.2025 05:04 4 minutos de leitura
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O que você pode fazer se estacionarem ilegalmente no pátio de um condomínio?

Saiba como síndico deve agir e quais medidas você pode tomar contra estacionamento irregular.

18.09.2025 08:54 4 minutos de leitura
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Quem paga danos em reformas de condomínio?

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O que acontece se você estiver portando somente a CNH digital?

16.09.2025 21:11 3 minutos de leitura
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O que diz a lei sobre ficar sem combustível no meio da rua?

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