lei estadual
lei estadual
Brasil
28.03.2022 06:30
2 minutos de leitura
STF vai decidir sobre meia entrada para professores da rede pública em São Paulo
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana uma ação apresentada em 2006 pelo Governo de São Paulo contra a Lei 10.858/2001, que instituiu a meia entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento...
28.03.2022 06:30
2 minutos de leitura
Brasil
STF vai analisar lei estadual que facilita porte de armas para atiradores desportivos
14.02.2022 07:30
1 minuto de leitura
Brasil
STF começa a julgar pedido para que governador receba o teto
10.12.2021 07:30
2 minutos de leitura
STF derruba lei de Alagoas que concedia porte de arma a procuradores
02.03.2022 18:08
2 minutos de leitura
STF derruba lei de Alagoas que concedia porte de arma a procuradores
“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS
Juiz determina cumprimento de sentença e tira Garotinho das eleições
Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações
Hugo Motta declara ter R$ 250 mil em dinheiro vivo e apartamento subfaturado em Brasília
Fachin promete lei para limitar salários de juízes
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos