Lei do Silêncio
Lei do Silêncio
Inquilino faz festas até a madrugada durante a semana alegando fazer o que quiser dentro de casa, e condomínio aplica multa progressiva amparado na lei sobre o direito ao sossego e uso nocivo da propriedade
Festa barulhenta no condomínio gera multa pesada para morador folgado
Lei do Silêncio muda no Brasil e a regra das 22h não vale para todo lugar
Motorista buzina por vários segundos durante a madrugada e descobre que a lei do silêncio também existe indiretamente no art. 227 do Código de Trânsito Brasileiro
Motorista buzina à noite e descobre que lei do silêncio afeta até mesmo o CTB
Vizinho realiza festas durante a tarde dizendo que a lei do silêncio só começa às 22h, mas moradora registra o barulho e leva o conflito à Justiça
Barulho de obra tem horário, e ele muda de cidade para cidade
Rio e São Paulo tratam o ruído de canteiro de formas opostas, e o Código Civil ainda vale nas duas cidades
Horário de obra em Curitiba: o que a lei municipal realmente diz sobre barulho
A cidade não tem horário liberado para obra: tem três períodos, limites de decibéis e uma regra de medição que decide quem está certo.
Lei do silêncio não começa às 22h: barulho pode gerar denúncia a qualquer hora e cidades definem limites próprios
Municípios podem criar períodos e limites diferentes para cada região
O mito das "22 horas": Lei pune vizinho barulhento e festas mesmo durante a luz do dia
Sossego não tem hora e lei do silêncio de dia garante a sua paz em casa
Lei do silêncio muda e não será mais às 22h a partir do mês de junho
A lei do silêncio mudou e não será mais às 22h a partir do mês de junho
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Lula diz carregar “nas costas” a “promiscuidade” do STF
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